20/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO SEGATO BETTI (OAB 115776/PR), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL) - Processo 0718642-43.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Geraldo José de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, NÃO ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, para manter a Decisão proferida às fls. 637/638, na forma como posta, em face de não haver a contradição apontada.

Maceió , 18 de agosto de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
19/08/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 17:13

Decisão Proferida
14/08/2025 13:12

Conclusos para decisão
13/08/2025 18:08

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO SEGATO BETTI (OAB 115776/PR), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL) - Processo 0718642-43.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Geraldo José de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
06/08/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 19:34

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 19:34

Apensado ao processo
23/07/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: FERNANDO SEGATO BETTI (OAB 115776/PR) - Processo 0718642-43.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Geraldo José de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - DECISÃO Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, através da qual requereu o Impugnante, inicialmente, a concessão de Efeito Suspensivo alegando Excesso de Execução.

Conforme dispõe o Art. 525, §6º, do CPC pode o juiz, a requerimento do executado e desde que garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, atribuir-lhe efeito suspensivo, se seus fundamentos forem relevantes e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação.

No caso dos autos, apesar da parte executada ter realizado o seguro garantia judicial (fls. 517/523), esta não foi suficiente, uma vez que não equivale a 30% do valor da inicial, conforme estabelece o Art. 835, §2º, do CPC.

Assim, com fulcro no 525, §6º, do CPC, recebo a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, sem atribuir-lhe o efeito suspensivo.

Considerando a discrepância entre os valores apresentados pelas partes e para uma melhor análise do caso posto, determino que os autos sejam encaminhados à contadoria para atualização do débito até a data do depósito, nos termos da sentença e do acórdão, devendo, em caso de valor remanescente, atualizá-lo até a presente data.

Intime-se e cumpra-se.

Maceió , 14 de julho de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
14/07/2025 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 20:28

Decisão Proferida
14/07/2025 17:01

Conclusos para despacho
06/06/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 06:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 16:29

Despacho de Mero Expediente
26/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
18/02/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 17:16

Despacho de Mero Expediente
11/11/2024 15:24

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2024 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:03

Transitado em Julgado
07/11/2024 09:02

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
04/11/2024 10:44

Recebido recurso eletrônico
25/03/2024 14:26

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
25/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/02/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 14:22

Julgado improcedente o pedido
08/02/2024 11:54

Conclusos para despacho
04/01/2024 22:05

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/12/2023 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/10/2023 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 15:03

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
03/10/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2023 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 16:47

Decisão Proferida
29/08/2023 12:40

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/06/2023 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 16:50

Despacho de Mero Expediente
09/05/2023 14:51

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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