STJ - 0718167-05.2014.8.02.0001

15/09/2021 13:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/09/2021 13:44

Transitado em Julgado em 15/09/2021

30/06/2021 09:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2021 Petição Nº 345235/2021 - AgInt

29/06/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0345235 - AgInt no AREsp 1815139 - Publicação prevista para 30/06/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00345235/2021 - AgInt no AREsp 1815139/AL

16/06/2021 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-1T)

16/06/2021 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-1T)

14/06/2021 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000450-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 17:17

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345235/2021 - AgInt no AREsp 1815139/AL

25/05/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/05/2021 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/05/2021 17:35

Determinada a distribuição do feito

11/05/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/05/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para PATRICIA ALMEIDA SILVA apresentar resposta à petição n. 345235/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 330.

11/05/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para CLOVIS FERNANDES DE SOUSA PRATA apresentar resposta à petição n. 345235/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 330.

11/05/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para YOLANDA VIEIRA ARAÚJO apresentar resposta à petição n. 345235/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 330.

11/05/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para SIMONE SILVA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 345235/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 330.

11/05/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para MARIA CÍCERA RODRIGUES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 345235/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 330.

11/05/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para MARIA AMANDA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 345235/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 330.

11/05/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para MARCELA DA SILVA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 345235/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 330.

11/05/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para FABIO COSTA BARBOZA apresentar resposta à petição n. 345235/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 330.

11/05/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para EDSON LIMA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 345235/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 330.

11/05/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para ADRIANA VALÉRIA SILVA MENEZES apresentar resposta à petição n. 345235/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 330.

16/04/2021 06:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/04/2021 Petição Nº 345235/2021 -

15/04/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/04/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 345235/2021. Publicação prevista para 16/04/2021)

15/04/2021 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 345235/2021

15/04/2021 16:06

Protocolizada Petição 345235/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2021

12/04/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2021

09/04/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2021 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2021

08/04/2021 19:11

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

28/01/2021 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/01/2021 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS