14/06/2025 06:01

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 18:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 18:38

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:51

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 09:59

Conclusos para julgamento
19/05/2025 09:59

Reativação de Processo Suspenso
15/04/2025 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/04/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:01

Conclusos para julgamento
07/02/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0720524-06.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Antonio dos Santos - Como medida de instrução dos autos, determino à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir com o disposto no art. 319, inciso VI, do Código de Processo Civil (CPC), juntando sua Transcrição dos Assentamentos Funcionais e Cadastrais.

Ademais, no intuito de evitar eventuais nulidades, determino à parte autora para que, também no aludido prazo, adeque o polo passivo da demanda, incluindo o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió - IPREV Maceió, conforme recomenda o Enunciado nº 296 do Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPC.

Enunciado 296.

Quando conhecer liminarmente e de ofício a ilegitimidade passiva, o juiz facultará ao autor a alteração da petição inicial, para substituição do réu, nos termos dos arts. 39 e 340, sem ônus sucumbenciais.

Após o cumprimento, tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 16 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
16/01/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 17:45

Despacho de Mero Expediente
10/01/2025 13:32

Conclusos para julgamento
18/12/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 18:25

Despacho de Mero Expediente
16/10/2024 16:25

Conclusos para julgamento
16/10/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 04:14

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:07

Expedição de Carta.
26/08/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2024 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 12:41

Decisão Proferida
23/08/2024 11:33

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 10:49

Decisão Proferida
29/07/2024 13:02

Conclusos para despacho
21/05/2024 01:53

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2024 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 12:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/05/2024 12:45

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:47

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2024 13:47

Redistribuição de Processo - Saída
09/05/2024 11:03

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
26/04/2024 14:35

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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