19/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 11:49

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0717986-52.2024.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Kelvin Ellyson de Souza Ferreira - Apelante: Gabriele Raiane da Silva - Apelado: Ministério Público - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0717986-52.2024.8.02.0001 Recorrente: Gabriele Raiane da Silva.

Advogado: Lucas Santiago Pereira (OAB: 17887/AL).

Recorrido: Ministério Público.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Welber Queiroz Barboza (OAB: 10819ES/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) - Lucas Santiago Pereira (OAB: 17887/AL)
15/08/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:51

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:06

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 15:11

Juntada de Petição de recurso especial
14/08/2025 15:11

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
14/08/2025 15:11

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
14/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/08/2025 13:42

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 02:18

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2025 12:07

Ato Publicado
02/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
02/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 08:34

Vista / Intimação à PGJ
19/06/2025 14:51

Acórdãocadastrado
18/06/2025 15:59

Processo Julgado Sessão Presencial
18/06/2025 15:59

Conhecido o recurso de
18/06/2025 12:59

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 09:00

Processo Julgado
06/06/2025 09:57

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 10:12

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 09:00

Adiado
23/05/2025 09:42

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 11:02

Incluído em pauta para 22/05/2025 11:02:17 local.
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
09/05/2025 10:30

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
08/05/2025 12:22

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:19

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 12:08

Relatório
25/04/2025 14:52

Conclusos para julgamento
25/04/2025 14:51

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 14:51

Ciente
24/04/2025 18:30

Juntada de Petição de parecer
24/04/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:05

Vista / Intimação à PGJ
10/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
07/02/2025 13:21

Expedição de tipo_de_documento.
06/02/2025 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
06/02/2025 15:53

Certidão de Envio ao 1º Grau
06/02/2025 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:40

Conclusos para julgamento
04/02/2025 09:40

Expedição de tipo_de_documento.
04/02/2025 09:40

Distribuído por sorteio
04/02/2025 09:35

Registrado para Retificada a autuação
04/02/2025 09:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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