29/08/2025 05:17

Expedição de Certidão.
18/08/2025 02:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 02:14

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:55

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 00:54

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:53

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
18/08/2025 00:52

Transitado em Julgado
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOELLA DA COSTA LINS (OAB 14583/AL) - Processo 0717735-34.2024.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Reintegração ou Readmissão - AUTOR: B1Jaetts Ferreira JuniorB0 - Pelas razões expostas, julgo parcialmente extinto o processo sem resolução do mérito, quanto a obrigação de fazer, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil.

Intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença, consoante o art. 535 do Código de Processo Civil.

Após, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação apresentada.

Oportunamente, tornem os autos conclusos para decisão.

Maceió , 14 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
13/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOELLA DA COSTA LINS (OAB 14583/AL) - Processo 0717735-34.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Reintegração ou Readmissão - AUTOR: B1Jaetts Ferreira JuniorB0 - DESPACHO Deixo de remeter os autos à contadoria para cálculo das custas finais em face da isenção assegurada ao Estado de Alagoas, bem como aos seus respectivos órgãos autárquicos e fundacionais, conforme art. 21, VI, da Lei n. 3.185/71 e art. 404, alínea a, da Lei n. 4.418/82, bem como consoante art. 44, I da Resolução 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Sendo assim, proceda-se o arquivamento dos presentes autos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 12 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
12/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 19:03

Despacho de Mero Expediente
05/08/2025 17:28

Conclusos para despacho
05/08/2025 17:28

Transitado em Julgado
05/08/2025 17:27

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
31/07/2025 18:19

Execução de Sentença Iniciada
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOELLA DA COSTA LINS (OAB 14583/AL) - Processo 0717735-34.2024.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Reintegração ou Readmissão - AUTOR: B1Jaetts Ferreira JuniorB0 - DESPACHO Intime-se o Estado de Alagoas para, em 30 (trinta) dias, comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de aplicação de astreintes.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 21 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
21/07/2025 14:07

Recebido recurso eletrônico
20/03/2025 17:58

Conclusos
04/03/2025 16:10

Juntada de Petição
04/03/2025 00:17

Expedição de Documentos
04/03/2025 00:17

Expedição de Documentos
21/02/2025 01:24

Autos entregues em carga
21/02/2025 01:24

Expedição de Documentos
21/02/2025 01:24

Autos entregues em carga
21/02/2025 01:24

Expedição de Documentos
28/01/2025 11:16

Publicado
27/01/2025 23:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:37

Conclusos
03/12/2024 18:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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