STJ - 0717190-76.2015.8.02.0001

02/12/2019 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

02/12/2019 13:34

Transitado em Julgado em 02/12/2019

05/11/2019 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2019

04/11/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2019 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2019

30/10/2019 18:12

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e provido

01/10/2019 12:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/10/2019 12:14

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1516586)

27/09/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019

26/09/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2019 15:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019

26/09/2019 15:57

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/06/2019 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/06/2019 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/06/2019 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2019 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/06/2019 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2019 07:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS