STJ - 0716900-90.2017.8.02.0001

20/03/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

20/03/2023 13:43

Transitado em Julgado em 20/03/2023

15/12/2022 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161563/2022

15/12/2022 21:57

Protocolizada Petição 1161563/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

15/12/2022 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 989863/2022 - AgInt

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0989863 - AgInt no REsp 2023919 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de AL PREVIDENCIA e ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00989863/2022 - AgInt no REsp 2023919/AL

01/12/2022 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

28/11/2022 08:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000898-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

28/11/2022 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:31

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989863/2022 - AgInt no REsp 2023919/AL

25/11/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/11/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/11/2022 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls.480/483, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 495.

14/11/2022 08:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1050809/2022

14/11/2022 08:16

Protocolizada Petição 1050809/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2022

03/11/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2022 Petição Nº 989863/2022 -

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 989863/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

28/10/2022 13:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 480 teve início em 20/09/2022 e término em 10/10/2022, e que a petição n. 989863/2022 (AgInt) foi protocolizada em 28/10/2022.

28/10/2022 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 989863/2022

28/10/2022 13:42

Protocolizada Petição 989863/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2022

20/09/2022 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837712/2022

20/09/2022 15:24

Protocolizada Petição 837712/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2022

19/09/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 13:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022 13:01

Não conhecido o recurso de AL PREVIDENCIA e ESTADO DE ALAGOAS

02/09/2022 09:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/09/2022 09:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2113098)

31/08/2022 12:38

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022 Petição Nº 520268/2022 - AgInt

05/08/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0520268 - AgInt no AREsp 2113098 - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022 13:30

Conheço do agravo de AL PREVIDENCIA e ESTADO DE ALAGOAS para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2022/00520268 - AgInt no AREsp 2113098

05/08/2022 13:30

Prejudicado o recurso de AL PREVIDENCIA e ESTADO DE ALAGOAS - Petição Nº 2022/00520268 - AgInt no AREsp 2113098

30/06/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/06/2022 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 564202/2022

30/06/2022 11:32

Protocolizada Petição 564202/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2022

20/06/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2022 Petição Nº 520268/2022 -

17/06/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/06/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 520268/2022. Publicação prevista para 20/06/2022)

17/06/2022 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 520268/2022

17/06/2022 10:27

Protocolizada Petição 520268/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2022

13/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022

10/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022

10/06/2022 14:30

Não conhecido o recurso de AL PREVIDENCIA e ESTADO DE ALAGOAS

07/06/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/06/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2022 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/05/2022 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2022 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS