TJAL - 0716982-53.2019.8.02.0001

1ª instância - 11ª Vara Civel da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BENVINDO DE ALMEIDA FILHO

CPF *84.***.*25-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN SA

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 09:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/09/2025 02:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2025 12:21

    Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado

  • 01/09/2025 12:20

    Realizado cálculo de custas

  • 01/09/2025 12:19

    Recebimento de Processo no GECOF

  • 01/09/2025 12:19

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 20/08/2025 03:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 13419A/AL), ADV: ROGACIANO CORREIA DA PAZ (OAB 16882/AL) - Processo 0716982-53.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - AUTOR: B1João Benvindo de Almeida FilhoB0 - RÉU: B1Banco Panamericano S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vistas às partes do retorno dos autos da instância superior.

    No mesmo ato, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.

  • 19/08/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2025 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2025 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 12:30

    Remessa à CJU - Custas

  • 19/08/2025 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2025 12:14

    Transitado em Julgado

  • 19/08/2025 11:59

    Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

  • 21/07/2025 12:14

    Recebido recurso eletrônico

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0716982-53.2019.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apte/Apdo: Banco Panamericano S/A - Apdo/Apte: João Benvindo de Almeida Filho - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0716982-53.2019.8.02.0001 Recorrente : Banco Panamericano S/A.

    Advogado : João Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE).

    Advogado : Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE).

    Advogado : Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE).

    Advogado : Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE).

    Recorrido : João Benvindo de Almeida Filho.

    Advogado : Rogaciano Correia da Paz (OAB: 16882/AL).

    DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Nº _______/2025. 1.

    Trata-se de recurso especial interposto por Banco Panamericano S/A., em face de acórdão oriundo de Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 105, III, ''a'' da Constituição Federal, figurando como parte recorrido João Benvindo de Almeida Filho. 2.

    Da análise dos autos, verifico que as partes juntaram o expediente de fls. 552/554 através do qual firmaram acordo acerca do objeto do presente litígio, ficando estabelecido o seguinte, ipsis litteris: 3.

    Constato, ainda, que as partes e seus respectivos advogados, assinaram o termo de acordo e requereram expressamente a homologação do pacto. 4.

    Frise-se que os causídicos possuem poderes especiais para transacionar, conforme procurações de fl. 63/66 (Banco Panamericano S/A.) e fl. 14 (João Benvindo de Almeida Filho). 5.

    Desse modo, considerando que inexiste vício aparente de vontade, os litigantes estão devidamente assistidos, o objeto é lícito e envolve direito disponível, a homologação do cordo celebrado é medida que se impõe. 6.

    Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que produza os seus efeitos legais, submetendo ao crivo do magistrado singular a execução do título, em caso de descumprimento dos termos da avença, extinguindo o feito, com resolução de mérito, na forma no art. 487, inciso III, alínea ''b'', do Código de Processo Civil1. 7.

    Considerando que as partes renunciaram expressamente ao direito de recorrer (fl. 553) e inexistindo outras providências a serem adotadas por esta Corte de Justiça, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. 8.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maceió, data da assinatura digital.

    Des.

    Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas ' - Advs: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE) - Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE) - Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) - Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) - Rogaciano Correia da Paz (OAB: 16882/AL)

  • 30/11/2023 13:49

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 30/11/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/10/2023 10:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/10/2023 20:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 10:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/09/2023 13:44

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/09/2023 15:19

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/09/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 18:29

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 18:44

    Visto em Autoinspeção

  • 13/12/2022 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 09:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/11/2022 19:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2022 18:53

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/08/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 18:49

    Visto em Autoinspeção

  • 10/01/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2021 09:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/11/2021 21:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2021 14:33

    Decisão Proferida

  • 19/06/2021 12:40

    Visto em Autoinspeção

  • 15/06/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 18:43

    Visto em Autoinspeção

  • 30/11/2019 20:54

    Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

  • 30/10/2019 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2019 12:21

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2019 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2019 10:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/10/2019 10:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2019 01:54

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 30/09/2019 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 09:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/09/2019 09:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2019 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2019 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2019 09:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/09/2019 18:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2019 16:51

    Processo Transferido entre Varas

  • 02/09/2019 16:51

    Processo Transferido entre Varas

  • 31/08/2019 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2019 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2019 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2019 10:05

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2019 10:05:41, 11ª Vara Cível da Capital.

  • 29/08/2019 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2019 03:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/08/2019 15:32

    Expedição de Carta.

  • 08/08/2019 11:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/08/2019 01:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/08/2019 20:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/08/2019 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2019 16:55

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2019 09:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.

  • 05/08/2019 14:39

    Processo Transferido entre Varas

  • 05/08/2019 14:39

    Processo recebido pelo CJUS

  • 05/08/2019 14:39

    Processo recebido pelo CJUS

  • 05/08/2019 14:39

    Processo Transferido entre Varas

  • 05/08/2019 13:37

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

  • 23/07/2019 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2019 15:06

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/07/2019 14:21

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2019 01:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/07/2019 09:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/07/2019 13:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2019 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2019 18:24

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/07/2019 11:31

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2019 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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