TJAL - 0762449-79.2024.8.02.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 08:10
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 08:10
Juntada de Outros documentos
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08/08/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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08/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0762449-79.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Audizete Calheiros PeixotoB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 1º, inciso III, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se, pelo prazo de 05(cinco) dias, para dar conhecimento que neste processo consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. -
07/08/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/08/2025 12:21
Arquivado Definitivamente
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07/08/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 12:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
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07/08/2025 12:18
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 12:17
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 14:54
Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
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04/08/2025 14:52
Realizado cálculo de custas
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04/08/2025 14:51
Recebimento de Processo no GECOF
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04/08/2025 14:51
Análise de Custas Finais - GECOF
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28/07/2025 18:15
Remessa à CJU - Custas
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28/07/2025 18:05
Transitado em Julgado
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18/02/2025 11:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/02/2025 16:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/02/2025 14:05
Julgado improcedente o pedido
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29/01/2025 17:20
Conclusos para julgamento
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15/01/2025 11:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0762449-79.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Audizete Calheiros Peixoto - DECISÃO 1.
DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à AUDIZETE CALHEIROS PEIXOTO (fls. 04), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.
Intime-se a parte autora, preferencialmente pelo whatsapp, para esclarecer a disparidade das informações quanto a existência de bens deixados pela falecida, constante dos documentos de fls. 04 e 09, bem como esclarecer qual o órgão previdenciário que a falecida era vinculada, ante as informações de fls. 09 e 14.
Prazo de 15 dias.
Intime-se a Defensoria Pública.
Maceió , 06 de janeiro de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
14/01/2025 19:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/01/2025 16:56
Republicado ato_publicado em 14/01/2025.
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13/01/2025 13:59
Conclusos para despacho
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13/01/2025 13:50
Juntada de Outros documentos
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06/01/2025 15:00
Decisão Proferida
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27/12/2024 10:40
Conclusos para despacho
-
27/12/2024 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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