TJAL - 0716881-45.2021.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Alcides Gusmao da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
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22/08/2025 10:57
Vista à PGM
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22/08/2025 10:56
Autos entregues em carga ao destinatario.
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22/08/2025 09:23
Ato Publicado
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22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0716881-45.2021.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Dayane Rose Silva de Oliveira - Apelado: Município de Maceió - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025 Em estrita observância ao que disciplina o artigo 10 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da possibilidade de não conhecimento da tese cabimento dos honorários em favor da Defensoria Pública, bem como do correlato pedido de inversão do ônus sucumbencial em desfavor do Município de Maceió.
Isso porque a sentença já fixou expressamente a verba honorária em face do ente municipal, circunstância que, em tese, esvazia a utilidade da insurgência recursal sobre o ponto.
No mesmo prazo, deverá a apelante manifestar-se quanto à eventual ausência de interesse recursal relativamente ao pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, porquanto tal benesse já lhe foi deferida em primeiro grau de jurisdição (fl. 25) e, como é de conhecimento consolidado, estende-se a todas as fases do processo, salvo expressa revogação.
Maceió, (data da assinatura digital) Des.
Alcides Gusmão da Silva Relator' - Des.
Alcides Gusmão da Silva - Advs: Marcelo Silva Malta (OAB: 3600/AL) -
21/08/2025 08:45
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 17:10
Conclusos para julgamento
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19/05/2025 17:09
Ciente
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19/05/2025 17:07
Expedição de tipo_de_documento.
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19/05/2025 09:03
Juntada de Petição de parecer
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19/05/2025 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2025 14:13
Expedição de tipo_de_documento.
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29/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
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28/04/2025 12:48
Vista / Intimação à PGJ
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28/04/2025 12:11
Expedição de tipo_de_documento.
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25/04/2025 09:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2025 16:47
Solicitação de envio à PGJ
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11/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
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26/02/2025 16:40
Conclusos para julgamento
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26/02/2025 16:40
Expedição de tipo_de_documento.
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26/02/2025 16:40
Distribuído por sorteio
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26/02/2025 16:39
Registrado para Retificada a autuação
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26/02/2025 16:39
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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