STJ - 0716117-06.2014.8.02.0001

16/02/2022 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/02/2022 13:05

Transitado em Julgado em 16/02/2022

19/11/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2021 Petição Nº 813281/2021 - AgInt

18/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0813281 - AgInt no AREsp 1922596 - Publicação prevista para 19/11/2021

16/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00813281/2021 - AgInt no AREsp 1922596/AL

08/11/2021 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000941-2021-AJC-2T)

27/10/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2021

26/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/10/2021 17:58

Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 813281/2021 - AgInt no AREsp 1922596/AL

19/10/2021 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/10/2021 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/10/2021 19:05

Determinada a distribuição do feito

06/10/2021 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/10/2021 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 888744/2021

04/10/2021 16:36

Protocolizada Petição 888744/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2021

04/10/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2021 e término em 01/10/2021 o prazo para YELMA CARDOSO DA SILVA MENDONÇA apresentar resposta à petição n. 813281/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 357.

04/10/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2021 e término em 01/10/2021 o prazo para RENATA ANTÔNIA CERQUEIRA MORAIS apresentar resposta à petição n. 813281/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 357.

04/10/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2021 e término em 01/10/2021 o prazo para MÔNICA DA CONSOLAÇÃO CANUTO SALGUEIRO apresentar resposta à petição n. 813281/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 357.

04/10/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2021 e término em 01/10/2021 o prazo para MARIA DO SOCORRO MARTINS MACHADO BARROS apresentar resposta à petição n. 813281/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 357.

04/10/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2021 e término em 01/10/2021 o prazo para MARIA DO ROSÁRIO ALVES FEITOSA apresentar resposta à petição n. 813281/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 357.

04/10/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2021 e término em 01/10/2021 o prazo para EDUARDO JOSÉ SILVA MELO apresentar resposta à petição n. 813281/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 357.

04/10/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2021 e término em 01/10/2021 o prazo para ANTÔNIA MARIA FALCÃO FARIAS NUNES apresentar resposta à petição n. 813281/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 357.

10/09/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/09/2021 Petição Nº 813281/2021 -

09/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 813281/2021. Publicação prevista para 10/09/2021)

09/09/2021 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 813281/2021

09/09/2021 10:42

Protocolizada Petição 813281/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2021

09/09/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021

08/09/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021

08/09/2021 12:30

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

08/07/2021 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2021 08:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2021 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS