STJ - 0716301-88.2016.8.02.0001

31/08/2022 16:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

31/08/2022 16:59

Transitado em Julgado em 29/08/2022

15/06/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2022 Petição Nº 232950/2022 - AgInt

14/06/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0232950 - AgInt no AREsp 2071077 - Publicação prevista para 15/06/2022

13/06/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00232950/2022 - AgInt no AREsp 2071077/AL

01/06/2022 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000497-2022-AJC-2T)

27/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2022

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2022 16:57

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232950/2022 - AgInt no AREsp 2071077/AL

10/05/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

09/05/2022 14:35

Determinada a distribuição do feito

29/04/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/04/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para NILTON DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 232950/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 477.

01/04/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/04/2022 Petição Nº 232950/2022 -

31/03/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 232950/2022. Publicação prevista para 01/04/2022)

31/03/2022 10:09

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 232950/2022

31/03/2022 10:01

Protocolizada Petição 232950/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2022

30/03/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 17:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

24/02/2022 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/02/2022 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS