STJ - 0716307-56.2020.8.02.0001

05/08/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 05/08/2024

07/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2024 Petição Nº 1075693/2023 - AgInt

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1075693 - AgInt no AREsp 2352045 - Publicação prevista para 07/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALAGOAS PREVIDÊNCIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01075693/2023 - AgInt no AREsp 2352045/AL

18/04/2024 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:20

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01075693/2023 - AgInt no AREsp 2352045/AL

15/03/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/11/2023 08:07

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

22/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

21/11/2023 21:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1139209/2023

21/11/2023 21:08

Protocolizada Petição 1139209/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2023

31/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/10/2023 Petição Nº 1075693/2023 -

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1075693/2023. Publicação prevista para 31/10/2023)

29/10/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1075693/2023

29/10/2023 18:34

Protocolizada Petição 1075693/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2023

05/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023

04/09/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023

02/09/2023 16:40

Conheço do agravo de ALAGOAS PREVIDÊNCIA para não conhecer do Recurso Especial

24/07/2023 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/07/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/07/2023 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/07/2023 11:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/05/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/05/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/04/2023 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS