19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HÉNIO CÉSAR CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 11563/AL) - Processo 0716451-64.2019.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Disposições Diversas Relativas às Prestações - AUTOR: B1Maicon dos Santos Freitas,B0 - Autos nº: 0716451-64.2019.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Maicon dos Santos Freitas, Réu: Município de Maceió DECISÃO Analisando os autos, verifico que houve um equívoco na sentença de fls. 43/47, a qual informou as folhas dos calculos homologados de maneira errônea (fls. 01/05), visto que a os cálculos se encontram nas fls. 06/25.

Além disso, verifico que o percentual referente aos honorários sucumbenciais esta incorreto, visto que no acórdão de fls. 153/163 foi majorado para 11% (onze por cento) enquanto na sentença consta 10% (dez por cento).

Isto posto, CHAMO O FEITO À ORDEM para corrigir o erro material da sentença de fls. 43/47, onde le-se: "Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente às fls. 01/05 deste sequencial (...) - Honorários Sucumbenciais: R$ 10.922,95 (10%), devendo ser pago via RPV. ".

Deve-se ler: "Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente às fls. 06/25 deste sequencial (...) - Honorários Sucumbenciais: R$ 10.922,95 (11%), devendo ser pago via RPV. ".

Publico.

Intime-se.

Maceió , 15 de agosto de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
12/07/2024 00:13

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:46

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
11/06/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2024 16:56

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 15:50

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:48

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 00:23

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/06/2023 10:35

Expedição de Certidão.
15/05/2023 09:29

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
12/05/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 12:12

Conclusos para despacho
01/12/2022 17:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
26/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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