STJ - 0715961-47.2016.8.02.0001

24/03/2021 13:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

24/03/2021 13:21

Transitado em Julgado em 24/03/2021

02/03/2021 18:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 140335/2021 (Juntada automática)

02/03/2021 18:15

Protocolizada Petição 140335/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2021

26/02/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2021 Petição Nº 985984/2020 - AgRg

25/02/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0985984 - AgRg no AREsp 1784498 - Publicação prevista para 26/02/2021

23/02/2021 18:54

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/02/2021 18:18

Não conhecido o recurso de ERICKSEN DOWELL DA SILVA MENDONÇA e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 985984/2020 - AgRg no AREsp 1784498

10/02/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

10/02/2021 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 71425/2021

10/02/2021 11:07

Protocolizada Petição 71425/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2021

04/02/2021 09:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 50105/2021 (Juntada automática)

04/02/2021 09:08

Protocolizada Petição 50105/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2021

02/02/2021 06:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 02/02/2021 Petição Nº 985984/2020 -

02/02/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021 Petição Nº 985984/2020 - AgRg

01/02/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

01/02/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 14:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/02/2021)

01/02/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0985984 - AgRg no AREsp 1784498 - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

25/01/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

23/01/2021 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2020 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1048575/2020

16/12/2020 10:46

Ato ordinatório praticado (Petição 1048575/2020 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

16/12/2020 10:11

Protocolizada Petição 1048575/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2020

07/12/2020 09:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2020 09:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/12/2020 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 137673 (2020/0300882-0)

04/12/2020 19:00

Determinada a distribuição do feito

01/12/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/11/2020 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 985984/2020

30/11/2020 20:11

Protocolizada Petição 985984/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/11/2020

26/11/2020 15:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 975850/2020 (Juntada automática)

26/11/2020 15:12

Protocolizada Petição 975850/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2020

24/11/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2020

23/11/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2020 09:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2020

23/11/2020 09:49

Não conhecido o recurso de ERICKSEN DOWELL DA SILVA MENDONÇA

12/11/2020 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2020 15:22

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/10/2020 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/10/2020 16:54

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/10/2020 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, no dia 07/10/2020, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução.

17/06/2020 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução.

20/01/2020 08:35

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #48499.

12/12/2019 11:36

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07159614720168020001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: processo enviado a esta Corte sem as peças iniciais, visto q

12/12/2019 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS