STJ - 0715568-93.2014.8.02.0001

10/03/2020 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

10/03/2020 10:23

Transitado em Julgado em 10/03/2020

11/12/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2019 Petição Nº 448530/2019 - AgInt

10/12/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2019 17:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0448530 - AgInt no AREsp 1502167 - Publicação prevista para 11/12/2019

05/12/2019 18:14

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/12/2019 16:11

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 448530/2019 - AgInt no AREsp 1502167

29/11/2019 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2019-AJC-2T)

26/11/2019 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2019

25/11/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2019 16:57

Incluído em pauta para 05/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 448530/2019 - AgInt no AREsp 1502167/AL

20/09/2019 21:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/09/2019 16:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

19/08/2019 16:38

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 09/08/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

05/08/2019 12:47

Expedição de Ofício de Intimação nº I000523-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

05/08/2019 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/08/2019 Petição Nº 448530/2019 -

02/08/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/08/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 448530/2019. Publicação prevista para 05/08/2019)

01/08/2019 12:01

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 448530/2019 (Juntada automática)

01/08/2019 12:01

Protocolizada Petição 448530/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2019

19/06/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2019

18/06/2019 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2019 22:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2019

17/06/2019 22:51

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

07/06/2019 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/06/2019 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

07/06/2019 07:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2019 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/05/2019 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2019 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS