05/09/2025 10:55

Despacho de Mero Expediente
01/09/2025 21:34

Conclusos para despacho
01/09/2025 20:06

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: OLLIVER MAGNO SANTOS (OAB 20528/AL), ADV: JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 13077/AL), ADV: CAROLINA FRANCISCA CAVALCANTE (OAB 11646/AL), ADV: JOÃO ABILIO FERRO BISNETO (OAB 10327/AL), ADV: ANA SUELEN PORTO DA COSTA E SILVA (OAB 11996/AL), ADV: CLÊNIO PACHECO FRANCO (OAB 1697/AL) - Processo 0715593-62.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - AUTOR: B1André Sandes MouraB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o perito nomeado nos presentes autos para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à aceitação do encargo nos termos da r.

Decisão de fls. 282/283, observando-se que a Tabela I da Resolução nº 22/2022 estabelece o valor de R$ 479,36 (quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) para a espécie de perícia em questão.

Esclareça-se que a manifestação é necessária considerando que o expert, às fls. 293/295, requereu honorários em montante diverso do fixado na referida resolução.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 22 de agosto de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
22/08/2025 21:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 15:50

Despacho de Mero Expediente
21/08/2025 12:09

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 07:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO ABILIO FERRO BISNETO (OAB 10327/AL), ADV: JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 13077/AL), ADV: CLÊNIO PACHECO FRANCO (OAB 1697/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: CAROLINA FRANCISCA CAVALCANTE (OAB 11646/AL), ADV: OLLIVER MAGNO SANTOS (OAB 20528/AL), ADV: ANA SUELEN PORTO DA COSTA E SILVA (OAB 11996/AL) - Processo 0715593-62.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - AUTOR: B1André Sandes MouraB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Considerando a necessidade de exame técnico para elucidar os pontos controvertidos e diante da ausência de resposta da perita anteriormente designada (fl. 288), nomeio, para intervir nos autos na qualidade de Perito, Glêdysonn Barbosa de Oliveira, CREA 6734D-AL, devidamente cadastrado no banco de peritos do E.

Tribunal de Justiça de Alagoas.

Determino que o referido perito seja intimado pelo e-mail [email protected] para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita o encargo.

Cumpra-se.

Maceió , 15 de agosto de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
18/08/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 16:14

Decisão Proferida
14/08/2025 16:33

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
20/07/2025 01:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: OLLIVER MAGNO SANTOS (OAB 20528/AL), ADV: ANA SUELEN PORTO DA COSTA E SILVA (OAB 11996/AL), ADV: JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 13077/AL), ADV: CAROLINA FRANCISCA CAVALCANTE (OAB 11646/AL), ADV: JOÃO ABILIO FERRO BISNETO (OAB 10327/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: CLÊNIO PACHECO FRANCO (OAB 1697/AL) - Processo 0715593-62.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - AUTOR: B1André Sandes MouraB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Cuida-se de feito em que se discute matéria que demanda a realização de prova pericial, imprescindível para o esclarecimento das questões controvertidas e para a adequada instrução do processo.

Ocorre que o profissional anteriormente designado para atuar como perito declinou do encargo.

Diante disso, nomeio a Sra.

Rosana Crys Feitosa de Moura, e-mail [email protected], telefone (82) 99990-6464, registrada no banco de peritos do Tribunal de Justiça de Alagoas, para que elabore laudo técnico acerca das condições ambientais e laborais relacionadas às atividades desempenhadas pela parte autora, fixando, desde já, os honorários da perita no valor de R$ 479,36 (quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) a serem pagos pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, considerando a condição da parte autora como beneficiária da justiça gratuita.

Aceita a nomeação, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso desejem, nos termos do §1º do art. 465 do Código de Processo Civil.

Cumpridas essas diligências, conceda-se à perita acesso aos autos para elaboração do laudo técnico, que deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias.

Por fim, inexistindo quaisquer pendências relacionadas à perícia, expeça-se requisição para o pagamento dos honorários, conforme disposto na Resolução nº 04, de 3 de março de 2020.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 11 de julho de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito Substituto
14/07/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 09:47

Decisão Proferida
10/07/2025 13:07

Conclusos para despacho
10/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 15:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:45

Decisão Proferida
07/07/2025 16:24

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:27

Recebido recurso eletrônico
24/01/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 20:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 17:22

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
23/01/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
23/11/2024 03:12

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 18:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/11/2024 18:17

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 01:28

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 17:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/10/2024 17:29

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/10/2024 17:29

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2024 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2024 20:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 13:02

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
14/05/2024 02:31

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2024 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 14:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:59

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2024 16:59

Redistribuição de Processo - Saída
30/04/2024 13:57

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
16/04/2024 14:13

Expedição de Certidão.
13/08/2023 18:23

Conclusos para despacho
19/07/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 00:28

Expedição de Certidão.
17/07/2023 00:27

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/07/2023 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 11:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/07/2023 11:51

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/07/2023 11:44

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 16:55

Apensado ao processo
21/06/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2023 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 10:19

Julgado improcedente o pedido
08/06/2023 18:08

Conclusos para despacho
27/04/2022 01:45

Conclusos para despacho
26/04/2022 15:49

Visto em Autoinspeção
04/11/2021 07:55

Conclusos para despacho
03/11/2021 16:12

Juntada de Outros documentos
02/11/2021 14:55

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 01:01

Expedição de Certidão.
15/10/2021 10:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/10/2021 10:01

Expedição de Certidão.
15/10/2021 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2021 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 15:37

Despacho de Mero Expediente
17/08/2021 12:49

Conclusos para despacho
17/08/2021 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2021 01:29

Expedição de Certidão.
28/07/2021 09:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/07/2021 19:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/07/2021 19:16

Expedição de Certidão.
27/07/2021 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 17:48

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
27/07/2021 16:31

Juntada de Outros documentos
05/07/2021 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2021 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 08:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 00:35

Expedição de Certidão.
27/06/2021 11:10

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 13:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2021 13:16

Expedição de Certidão.
17/06/2021 11:51

Expedição de Carta.
17/06/2021 09:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2021 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 16:02

Decisão Proferida
15/06/2021 16:40

Conclusos para despacho
15/06/2021 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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