TJAL - 0715456-46.2022.8.02.0001

1ª instância - 32ª Vara Civel da Capital - Fazenda Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAVICI DOS ANJOS DE M COSTA GARBINI

CPF *40.***.*80-25

Advogados

LARISSE GUSMAO FERRO DO NASCIMENTO

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACEIO

CNPJ: 12.200.135/0001-80

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO

SECRETARIO DE SAUDE DE MACEIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LARISSE GUSMÃO FERRO DO NASCIMENTO (OAB 10024/AL), ADV: LUCIANO SOTERO ROSAS (OAB 6769/AL), ADV: KAMILA MELO DOS SANTOS (OAB 20865/AL) - Processo 0715456-46.2022.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - AUTORA: B1Lavici dos Anjos de M Costa GarbiniB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 52/63.

  • 04/08/2025 21:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LUCIANO SOTERO ROSAS (OAB 6769/AL), ADV: KAMILA MELO DOS SANTOS (OAB 20865/AL), ADV: LARISSE GUSMÃO FERRO DO NASCIMENTO (OAB 10024/AL) - Processo 0715456-46.2022.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - AUTORA: B1Lavici dos Anjos de M Costa GarbiniB0 - Diante da manifestação apresentada, defiro o pedido expresso e determino a exclusão desta demanda do escopo de aplicação do referido ato normativo, com fundamento na normativa aplicável e nas disposições invocadas pela parte.

    Por conseguinte, determino a remoção da tarja, no sistema SAJ, que vincula esta demanda ao Acordo de Cooperação n.º 04/2025, garantindo-se o regular prosseguimento processual da lide.

    Ademais, com fulcro no art. 536 e seguintes, da lei de ritos pátria, intime-se o requerido, para que comprove, em 15 (quinze) dias, o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária, em caso de descumprimento, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 15.000,00 (quinze mil reais).

    Por fim, à Secretaria que proceda à retificação dos procuradores da parte requerente no cadastro do E-SAJ.

    Intimem-se e cumpra-se.

    Maceió, 29 de julho de 2025.

    Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito

  • 09/05/2025 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2025 14:16

    Transitado em Julgado

  • 26/02/2025 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2025 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 16:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/01/2025 13:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/01/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 13:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 13:26

    Execução de Sentença Iniciada

  • 03/12/2024 15:35

    Recebido recurso eletrônico

  • 11/07/2024 15:50

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 18/05/2024 00:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 11:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/05/2024 18:57

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2024 17:47

    Decisão Proferida

  • 13/05/2024 18:29

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 18:29

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 12:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/05/2024 18:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2024 09:15

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/05/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 19:12

    Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/05/2024 19:12

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 06/05/2024 13:24

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 14/03/2024 15:30

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 10:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/02/2024 19:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2024 17:15

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 21/02/2024 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 14:42

    Decisão Proferida

  • 04/01/2024 22:53

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 05/10/2023 22:08

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 09:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/09/2023 19:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2023 15:42

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/09/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 15:42

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 30/08/2023 11:40

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2023 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 18:06

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2023 18:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2023 02:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 19:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/07/2023 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 18:32

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 04/07/2023 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 18:31

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 04/07/2023 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 09:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/06/2023 19:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2023 15:24

    Concedida a Segurança

  • 20/06/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 03:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 09:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/04/2023 21:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/04/2023 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 19:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2023 15:54

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/02/2023 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 08:31

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2022 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 13:44

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2022 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 09:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/07/2022 19:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2022 17:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/07/2022 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 15:42

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 13/07/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 16:31

    Juntada de Mandado

  • 31/05/2022 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 22:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/05/2022 22:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 20:54

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 16/05/2022 20:53

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2022 20:50

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 16/05/2022 20:50

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 09:34

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/05/2022 19:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2022 14:38

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/05/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715441-66.2023.8.02.0058

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Erik Bruno de Oliveira Santos

Advogado: Flavio Neves Costa

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/04/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0715451-87.2023.8.02.0001

Ivanide Soares da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/04/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0715782-74.2020.8.02.0001

Marinilda da Silva Menezes

Banco Bmg S/A

Advogado: Rogaciano Correia da Paz

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/07/2020 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0715718-74.2014.8.02.0001

Jo Cavalcante Silva

Mohawk Revestimentos Cocal do Sul LTDA

Advogado: Soynayra Luanna do Nascimento Sousa de C...

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/10/2023 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0715748-65.2021.8.02.0001

Antonio Rafael Oliveira dos Santos

Caixa Seguros S.A.

Advogado: Isaac Mascena Leandro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/06/2021 16:35

Exibir Processo