TJAL - 0715654-15.2024.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Alcides Gusmao da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
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22/08/2025 11:05
Vista / Intimação à PGJ
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22/08/2025 09:27
Ato Publicado
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22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0715654-15.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apte/Apdo: Estado de Alagoas - Apte/Apdo: AL Previdência, Serviço Social Autônomo, Pessoa Jurídica de Direito Privado - Apdo/Apte: Copérnico Vieira Cavalcante - 'DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. _________________ / 2025 Conquanto, em hipóteses como a dos autos, esta Relatoria compreenda que não haveria obrigatoriedade de intervenção do Ministério Público Estadual, em observância ao Princípio da Colegialidade, curvo-me ao posicionamento firmado pela 3ª Câmara Cível em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de julho de 2025, assentando a conveniência da oitiva do Parquet, independentemente de prévio parecer negativo emitido pela Promotoria de Justiça de 1º Grau, em qualquer ação que tenha participação da Fazenda Pública.
Diante do exposto, ABRA-SE vistas à Procuradoria-Geral de Justiça para que seja oportunizado o oferecimento de parecer opinativo.
Maceió-AL, (data da assinatura digital) Des.
Alcides Gusmão da Silva Relator' - Des.
Alcides Gusmão da Silva - Advs: Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) -
21/08/2025 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 14:07
Conclusos para julgamento
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07/04/2025 14:06
Expedição de tipo_de_documento.
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24/03/2025 12:21
Ciente
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24/03/2025 02:11
Expedição de
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24/03/2025 01:33
Expedição de
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21/03/2025 18:47
Juntada de Petição de
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14/03/2025 00:00
Publicado
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14/03/2025 00:00
Publicado
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13/03/2025 20:39
Expedição de
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13/03/2025 11:16
Confirmada
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13/03/2025 11:16
Confirmada
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12/03/2025 08:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2025 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 00:00
Publicado
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27/02/2025 00:50
Conclusos
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27/02/2025 00:50
Expedição de
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27/02/2025 00:50
Distribuído por
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27/02/2025 00:45
Registro Processual
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27/02/2025 00:45
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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