28/08/2025 11:38

Intimação / Citação à PGE
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0715627-66.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Americanas S.a. - Embargado: Estado de Alagoas - 'A T O O R D I N A T Ó R I O / D E S P A C H O 01.

De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e em consonância com o disposto no art. 203, §4º do Código de Processo Civil/2015, solicito que a Secretaria do respectivo Órgão proceda a intimação da parte embargada, para, querendo, contraminutar este recurso, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil de 2015. 02.

Transcorrido o prazo ou prestada a devida manifestação, encaminhem-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator. 03.

Publique-se e cumpra-se, utilizando esse ato processual como ofício/mandado, caso necessário.

Maceió, 19 de agosto de 2025.

Eloy Melo Júnior Chefe de Gabinete' - Advs: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 1531A/DF) - Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL)
18/08/2025 12:27

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 11:15

Processo Aguardando Julgamento do incidente
18/08/2025 11:03

Ciente
18/08/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:08

Incidente Cadastrado
13/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 09:30

Ato Publicado
08/08/2025 14:30

Acórdãocadastrado
08/08/2025 14:11

Processo Julgado Sessão Presencial
08/08/2025 14:11

Conhecido o recurso de
08/08/2025 13:30

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 09:30

Processo Julgado
31/07/2025 17:17

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2025 09:30

Adiado
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 12:11

Ato Publicado
22/07/2025 11:40

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0715627-66.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Americanas S.a. - Apelado: Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 31/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de julho de 2025.

Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 1531A/DF) - Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL)
18/07/2025 23:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 23:06

Incluído em pauta para 18/07/2025 23:06:42 local.
08/07/2025 10:05

Ato Publicado
08/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
04/07/2025 14:52

Republicado ato_publicado em 04/07/2025.
02/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
28/06/2025 17:12

Expedição de tipo_de_documento.
27/06/2025 16:12

Expedição de tipo_de_documento.
27/06/2025 14:15

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
17/06/2025 15:00

Retirado de Pauta
11/06/2025 10:56

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 16:00

Adiado
05/06/2025 08:59

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 14:38

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 19:25

Incluído em pauta para 23/05/2025 19:25:55 local.
26/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 12:54

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 15:34

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
19/03/2025 10:47

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 09:30

Retirado de Pauta
14/03/2025 19:24

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 09:30

Adiado
13/03/2025 20:56

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 17:02

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2025 12:42

Incluído em pauta para 26/02/2025 12:42:18 local.
22/01/2025 18:21

Expedição de tipo_de_documento.
15/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
14/01/2025 11:49

Expedição de tipo_de_documento.
13/01/2025 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 08:05

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
09/01/2025 10:01

Conclusos para julgamento
09/01/2025 10:00

Expedição de tipo_de_documento.
09/01/2025 09:02

Juntada de Petição de parecer
09/01/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 01:10

Expedição de tipo_de_documento.
11/12/2024 09:01

Vista / Intimação à PGJ
10/12/2024 15:23

Solicitação de envio à PGJ
07/11/2024 19:55

Conclusos para julgamento
07/11/2024 19:55

Expedição de tipo_de_documento.
07/11/2024 19:55

Distribuído por dependência
05/11/2024 14:11

Registrado para Retificada a autuação
05/11/2024 14:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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