TJAL - 0715308-35.2022.8.02.0001
1ª instância - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
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08/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0715308-35.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: Manuela Fernandes Gomes da Rocha - Embargado: Alexandre Henrique de Brito Alves - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0715308-35.2022.8.02.0001/50000, em que figuram como embargante MANUELA FERNANDES GOMES DA ROCHA, e como embargado(a) ALEXANDRE HENRIQUE DE BRITO ALVES, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.
Sem custas e sem honorários.
Maceió, assinado e datado eletronicamente.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Thaís da Rocha Cruz Tomaz (OAB: 23199/PB) - Daniella Almeida Andrade - Tatiana Almeida Andrade Moreno - Edglay Domingues Bezerra (OAB: 9999/PB) - Bruno Menezes da Silva (OAB: 18238/AL) -
28/11/2023 13:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/11/2023 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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27/11/2023 15:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
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27/11/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 04:01
Expedição de Certidão.
-
26/11/2023 17:38
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2023 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/11/2023 15:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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23/11/2023 15:12
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 13:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/11/2023 11:41
Decisão Interlocutória de Mérito
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21/11/2023 11:36
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2023 18:26
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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17/04/2023 18:26
Registrado para #{motivos_de_registro}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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