STJ - 0714986-30.2013.8.02.0001

08/03/2021 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

08/03/2021 18:13

Transitado em Julgado em 24/02/2021

05/02/2021 11:47

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

25/01/2021 14:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 28901/2021 (Juntada automática)

25/01/2021 14:20

Protocolizada Petição 28901/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/01/2021

06/01/2021 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

18/12/2020 05:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 690398/2020 - AgInt

17/12/2020 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0690398 - AgInt nos EAREsp 1515825 - Publicação prevista para 18/12/2020

16/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de JADSON SILVA DE ANDRADE, LUCIANO DA SILVA SANTOS e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 690398/2020 - AgInt nos EAREsp 1515825

30/11/2020 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 10/12/2020 e de término em 16/12/2020.

30/11/2020 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:52

Incluído em pauta para 10/12/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 690398/2020 - AgInt nos EAREsp 1515825/AL

23/11/2020 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

23/11/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL

18/11/2020 19:59

Determinada a distribuição do feito

16/11/2020 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/11/2020 16:53

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/09/2020 e término em 12/11/2020 o prazo para AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS apresentar resposta à petição n. 690398/2020 (Agravo interno), de fls. 700/709.

15/10/2020 13:18

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de decurso de prazo de fl. 713.

14/10/2020 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/09/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECURARIA DE ALAGOAS apresentar resposta à petição n. 690398/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

22/09/2020 17:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 703810/2020 (Juntada automática)

22/09/2020 17:23

Protocolizada Petição 703810/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2020

21/09/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2020 Petição Nº 690398/2020 -

18/09/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/09/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 690398/2020. Publicação prevista para 21/09/2020)

18/09/2020 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 690398/2020

18/09/2020 14:52

Protocolizada Petição 690398/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2020

28/08/2020 18:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 604161/2020 (Juntada automática)

28/08/2020 18:37

Protocolizada Petição 604161/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2020

27/08/2020 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020

26/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020

02/06/2020 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2020 17:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2020 13:29

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

26/05/2020 13:27

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1515825)

26/05/2020 12:11

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

25/05/2020 11:50

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 348258/2020 (Juntada automática)

25/05/2020 11:50

Protocolizada Petição 348258/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/05/2020

05/05/2020 16:25

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 279552/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 16:25

Protocolizada Petição 279552/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2020

24/04/2020 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2020 Petição Nº 662710/2019 - AgInt

23/04/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0662710 - AgInt no AREsp 1515825 - Publicação prevista para 24/04/2020

22/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de JADSON SILVA DE ANDRADE, LUCIANO DA SILVA SANTOS e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 662710/2019 - AgInt no AREsp 1515825

16/04/2020 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2020-2T)

03/04/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2020

02/04/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/04/2020 17:24

Incluído em pauta para 16/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 662710/2019 - AgInt no AREsp 1515825/AL

19/03/2020 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2020-2T)

06/03/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2020

05/03/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2020 17:07

Incluído em pauta para 17/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 662710/2019 - AgInt no AREsp 1515825/AL

03/12/2019 18:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/12/2019 17:49

Juntada de Certidão : Certifico qeu decorreu o prazo para impugnação.

11/10/2019 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2019 Petição Nº 662710/2019 -

10/10/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2019 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 662710/2019. Publicação prevista para 11/10/2019)

09/10/2019 16:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 662710/2019 (Juntada automática)

09/10/2019 16:31

Protocolizada Petição 662710/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2019

30/09/2019 19:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 632739/2019 (Juntada automática)

30/09/2019 19:00

Protocolizada Petição 632739/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2019

19/09/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2019

18/09/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2019 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2019

17/09/2019 18:37

Conheço do agravo de AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECURARIA DE ALAGOAS para dar provimento ao Recurso Especial

12/09/2019 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

11/09/2019 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2019 19:41

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 577845/2019 (Juntada automática)

11/09/2019 19:41

Protocolizada Petição 577845/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2019

09/08/2019 10:47

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/06/2019 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/06/2019 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/06/2019 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2019 08:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/06/2019 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2019 13:28

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/06/2019 07:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS