29/05/2025 17:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ìris Cintra Basílio da Silva (OAB 6919/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Pedro Saboya Martins (OAB 9123/CE), José Emmanuel Sampaio de Melo (OAB 5210/CE) Processo 0724568-05.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação dos Moradores de Porto de Ostra - Ré: Espólio Agérico Marques Saldanha e Maria Rivanda Lima Saldanha.

Representado por Valéria Lima Saldanha - Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente querela nullitatis insanabilis.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais, devendo a serventia encerrar, previamente, eventuais pendências.

Intimem-se as partes.

Publico.

Cumpra-se.
19/05/2025 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 13:45

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 19:42

Conclusos para julgamento
14/03/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:46

Juntada de Mandado
11/03/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 13:11

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:02

Expedição de Mandado.
17/01/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ìris Cintra Basílio da Silva (OAB 6919/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Pedro Saboya Martins (OAB 9123/CE), José Emmanuel Sampaio de Melo (OAB 5210/CE) Processo 0724568-05.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação dos Moradores de Porto de Ostra - Ré: Espólio Agérico Marques Saldanha e Maria Rivanda Lima Saldanha.

Representado por Valéria Lima Saldanha - Tendo em vista o AR de fl. 1.123 ter retornado sem cumprimento, expeça-se mandado de intimação.

No mais, determino que a Secretaria certifique o decurso do prazo de manifestação da parte ré sobre o despacho de fl. 1.117.
16/01/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 13:17

Despacho de Mero Expediente
14/11/2024 12:17

Conclusos para despacho
05/07/2024 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2024 00:36

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:27

Expedição de Carta.
20/05/2024 12:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2024 12:24

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2024 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 10:52

Apensado ao processo
19/03/2024 10:10

Despacho de Mero Expediente
04/03/2024 11:22

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 00:34

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2023 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 08:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/12/2023 08:49

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 01:18

Expedição de Certidão.
20/11/2023 01:18

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/11/2023 14:19

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:06

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:06

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:05

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/11/2023 14:05

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 13:29

Expedição de Mandado.
09/11/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2023 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 13:53

Decisão Proferida
08/11/2023 11:57

Conclusos para despacho
08/11/2023 06:55

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2023 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2023 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 13:47

Despacho de Mero Expediente
21/09/2023 09:03

Conclusos para despacho
21/09/2023 09:02

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2023 11:55

Expedição de Carta.
21/06/2023 13:37

Despacho de Mero Expediente
13/06/2023 14:25

Conclusos para despacho
13/06/2023 14:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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