25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0715033-86.2022.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Adalberto de Oliveira Jordão - Embargado: Juarez Alves Ferreira - Des.

Paulo Barros da Silva Lima - Por unanimidade de votos, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos; e, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume o Acórdão Embargado. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SÓCIO E SOCIEDADE DE FATO.

DIREITO DO CONSUMIDOR. ÔNUS DA PROVA.

ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA.

RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.I.CASO EM EXAME:1.1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, MANTENDO A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE SÓCIO E SOCIEDADE DE FATO, E O PEDIDO DE CONTRAPOSTO.II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2.1.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE QUANTO À NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DO AUTOR COMO SÓCIO;III.

RAZÕES DE DECIDIR:3.1.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS PELO EMBARGANTE.3.2.

ACÓRDÃO QUE FUNDAMENTOU O NÃO PROVIMENTO DO APELO;3.3.

PARTE AUTORA = EMBARGANTE QUE NAÕ SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO;3.4.

TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.3.5.

IMPOSSIBILIDADE PELA VIA DOS ACLARATÓRIOS.

MERO INCONFORMISMO.IV.

DISPOSITIVO E TESE:4.1.

CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS.________________________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: ARTS. 1.022 E 1.023 DO CPC/15.

ART. 238 DO CÓDIGO PENAL.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: (NÚMERO DO PROCESSO: 0718630-68.2019.8.02.0001; RELATOR (A): DES.

PAULO BARROS DA SILVA LIMA; COMARCA: FORO DE MACEIÓ; ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA CÍVEL; DATA DO JULGAMENTO: 28/08/2023; DATA DE REGISTRO: 28/08/2023) ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB: 14732/AL) - Ananete Bruna Cavalcante Gomes (OAB: 16913/AL) - Fernando Leocadio Teixeira Nogueira (OAB: 5547/AL) - Carla Cotrim Uchôa Lins (OAB: 5819/AL)
22/08/2025 19:56

Processo Julgado Sessão Presencial
22/08/2025 19:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2025 10:09

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:30

Processo Julgado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 19:00

Ato Publicado
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0715033-86.2022.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Adalberto de Oliveira Jordão - Embargado: Juarez Alves Ferreira - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB: 14732/AL) - Ananete Bruna Cavalcante Gomes (OAB: 16913/AL) - Fernando Leocadio Teixeira Nogueira (OAB: 5547/AL) - Carla Cotrim Uchôa Lins (OAB: 5819/AL)
07/08/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:02

Incluído em pauta para 07/08/2025 11:02:20 local.
17/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 10:25

Ato Publicado
13/06/2025 15:44

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
26/05/2025 10:06

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:06

Ciente
26/05/2025 09:34

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 13:27

Ato Publicado
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
19/05/2025 13:23

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:34

Conclusos para julgamento
06/05/2025 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 12:27

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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