03/09/2025 13:23

Despacho de Mero Expediente
03/09/2025 13:18

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:29

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:54

Conclusos para decisão
01/09/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRÉ HENRIQUE GOMES DA FONSECA (OAB 25584D/PE), ADV: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI (OAB 4118/AL), ADV: ISABELLE DO NASCIMETO E GONZAGA (OAB 16018/AL) - Processo 0737705-54.2023.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - AUTOR: B1Manoel Félix dos Santos NetoB0 - RÉU: B1André Henrique Gomes da FonsecaB0 e outro - De igual modo, entendo como não sendo necessária a proibição de ausência da comarca, sobretudo em razão da ausência de diligências com a finalidade de localizar novos endereços dos querelados.

Assim, entendo que as medidas cautelares perderam seu objeto, e dando seguimento ao feito, determino as intimações dos advogados do querelante para que diligenciem e apresentem novos endereços dos querelados, possibilitando as citações.

Cumpra-se.

Maceió , 25 de agosto de 2025.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
25/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 12:49

Decisão Proferida
28/07/2025 11:18

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 07:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:44

Juntada de Carta precatória
17/06/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI (OAB 4118/AL), ADV: ISABELLE DO NASCIMETO E GONZAGA (OAB 16018/AL) - Processo 0737705-54.2023.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - AUTOR: B1Manoel Félix dos Santos NetoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao advogado do querelante, pelo prazo de 5 dias, a fim de que comprove o pagamento das custas referentes ao cumprimento das cartas precatórias de fls. 286/287.
30/05/2025 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:24

Conclusos para decisão
29/05/2025 19:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 09:45

Conclusos para despacho
28/05/2025 20:35

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Fragoso Cavalcanti (OAB 4118/AL), Isabelle do Nascimeto e Gonzaga (OAB 16018/AL), André Henrique Gomes da Fonseca (OAB 25584D/PE) Processo 0737705-54.2023.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: Manoel Félix dos Santos Neto - Réu: André Henrique Gomes da Fonseca - Considerando anecessidade de haver uma relação atual entre os fatos que justificam a medida cautelar e o momento da sua decretação ou manutenção, intime-se o querelante para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da necessidade da medida.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 16 de maio de 2025.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
16/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 12:41

Despacho de Mero Expediente
14/05/2025 12:44

Expedição de Carta precatória.
14/05/2025 12:43

Expedição de Carta precatória.
14/05/2025 07:57

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:10

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 08:30

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:12

Retificação de Classe Processual
23/04/2025 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Fragoso Cavalcanti (OAB 4118/AL), Isabelle do Nascimeto e Gonzaga (OAB 16018/AL), André Henrique Gomes da Fonseca (OAB 25584D/PE) Processo 0737705-54.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Manoel Félix dos Santos Neto - Réu: André Henrique Gomes da Fonseca - Assim, recebo a queixa em todos os seus termos, posto que preenche os requisitos do art. 41 do CPP, ao passo em que determino a citação dos querelados para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereçam defesas escritas.
22/04/2025 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 09:46

Decisão Proferida
17/01/2025 11:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Fragoso Cavalcanti (OAB 4118/AL), Isabelle do Nascimeto e Gonzaga (OAB 16018/AL), André Henrique Gomes da Fonseca (OAB 25584D/PE) Processo 0737705-54.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Manoel Félix dos Santos Neto - Réu: André Henrique Gomes da Fonseca - Inclua-se o feito em pauta para designação de audiência.
16/01/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:59

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/10/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:49

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/09/2024 11:41

Conclusos para despacho
20/09/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 17:09

Juntada de Mandado
12/09/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 00:05

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 11:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/08/2024 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2024 08:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/08/2024 08:47

Expedição de Certidão.
12/08/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 08:41

Expedição de Mandado.
12/08/2024 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 08:39

Expedição de Mandado.
12/08/2024 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 08:34

Expedição de Mandado.
15/05/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 00:38

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/04/2024 10:06

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/02/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/02/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:41

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 11:30:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
24/11/2023 16:00

Conclusos para despacho
18/10/2023 14:55

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 00:46

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/09/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2023 11:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/09/2023 11:38

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 22:10

Conclusos para despacho
01/09/2023 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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