STJ - 0714498-70.2016.8.02.0001

14/06/2024 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/06/2024 13:28

Transitado em Julgado em 13/06/2024

20/05/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410742/2024

20/05/2024 18:53

Protocolizada Petição 410742/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 250950/2024 - Acordo

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0250950 - Acordo no AREsp 2467497 - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024 14:00

Homologada a Desistência do Recurso

03/05/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

02/05/2024 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 344215/2024

02/05/2024 10:50

Protocolizada Petição 344215/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2024

26/04/2024 17:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331695/2024

26/04/2024 16:33

Protocolizada Petição 331695/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

25/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024 Petição Nº 315535/2024 - PET

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0315535 - PET no AREsp 2467497 - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00315535 - PET no AREsp 2467497

23/04/2024 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 315535/2024

23/04/2024 13:34

Protocolizada Petição 315535/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2024

04/04/2024 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 250950/2024

04/04/2024 16:39

Protocolizada Petição 250950/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2024

24/11/2023 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/11/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1871631 (2020/0094642-0)

10/11/2023 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/10/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/10/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2023 22:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS