24/08/2025 02:27

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0714487-94.2023.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Nayyara Glicia Calheiros Flores - Embargado: Uncisal - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - 'DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar manifestação, no prazo de 05 dias.

Maceió, datado e assinado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Sergio Cosmo Ferreira Neto (OAB: 19448/PE) - Allan Carlos da Silva (OAB: 39671/PE)
14/08/2025 13:20

Incidente Cadastrado
13/08/2025 18:22

Certidão sem Prazo
12/08/2025 13:32

Intimação / Citação à PGE
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 15:22

Ato Publicado
08/08/2025 14:31

Acórdãocadastrado
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0714487-94.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Nayyara Glicia Calheiros Flores - Embargado: Uncisal - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0714487-94.2023.8.02.0001/50000, em que figuram como embargante NAYYARA GLICIA CALHEIROS FLORES, e como embargado(a) UNCISAL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem custas e sem honorários.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Allan Carlos da Silva (OAB: 39671/PE) - Sergio Cosmo Ferreira Neto (OAB: 19448/PE)
07/08/2025 16:52

Processo Julgado Sessão Virtual
07/08/2025 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 14:53

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 02:40

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 16:15

Certidão sem Prazo
15/07/2025 18:16

Intimação / Citação à PGE
15/07/2025 17:55

Ato Publicado
15/07/2025 16:01

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
10/07/2025 14:10

Despacho Ciência Julgamento Virtual
05/06/2025 20:00

Conclusos para julgamento
04/06/2025 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:30

Intimação / Citação à PGE
03/06/2025 15:12

Certidão sem Prazo
02/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
30/05/2025 14:41

Ato Publicado
30/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 16:08

Republicado ato_publicado em 29/05/2025.
27/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:53

Conclusos para julgamento
14/05/2025 14:02

Cadastro de Incidente Finalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714733-79.2024.8.02.0058

Maria Acasia Torres da Silva

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Filipe Tiago Canuto Francisco

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/02/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0714415-15.2020.8.02.0001

Flavio Antonio dos Santos

Secretaria Estadual da Paz - Sepaz Al

Advogado: Adriana Maria Marques Reis Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/06/2020 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0714592-57.2012.8.02.0001

Megacard Servicos Financeiros LTDA

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Wendel Fernando Alves Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/11/2015 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0714530-54.2023.8.02.0058

Audalia Balbina dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/10/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0714607-11.2021.8.02.0001

Sebastiao Cicero Oliveira Lins

Banco Bmg S/A

Advogado: Alfredo Luis de Barros Palmeira

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/08/2023 13:20

Exibir Processo