STJ - 0714352-97.2014.8.02.0001

10/03/2022 23:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

10/03/2022 23:59

Transitado em Julgado em 10/03/2022

10/12/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2021 Petição Nº 704856/2021 - AgInt

09/12/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0704856 - AgInt no AREsp 1891534 - Publicação prevista para 10/12/2021

22/11/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00704856/2021 - AgInt no AREsp 1891534/AL

09/11/2021 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000970-2021-AJC-2T)

04/11/2021 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2021

03/11/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/11/2021 17:01

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00704856/2021 - AgInt no AREsp 1891534/AL

05/10/2021 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/10/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/10/2021 16:55

Determinada a distribuição do feito

03/09/2021 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/09/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/08/2021 e término em 01/09/2021 o prazo para FANY GABRIELLA PEIXOTO BRAGA apresentar resposta à petição n. 704856/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 184.

10/08/2021 06:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2021 Petição Nº 704856/2021 -

09/08/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 704856/2021. Publicação prevista para 10/08/2021)

09/08/2021 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 704856/2021

09/08/2021 10:10

Protocolizada Petição 704856/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2021

05/08/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

04/08/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

04/08/2021 12:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

20/05/2021 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2021 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS