TJAL - 0714201-53.2022.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0714201-53.2022.8.02.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 09/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 26 de agosto de 2025.
Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Luana Patricia da Silva Leão - Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) - Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA) -
26/08/2025 09:39
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 09:39
Incluído em pauta para 26/08/2025 09:39:40 local.
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22/08/2025 09:54
Ato Publicado
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21/08/2025 08:08
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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21/08/2025 08:06
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
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21/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
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20/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0714201-53.2022.8.02.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - 'DESPACHO Trata-se de agravo interno manejado pelo Estado de Alagoas, em face de decisão oriunda da Presidência desta Corte de Justiça, cujo teor negou seguimento ao recurso extraordinário outrora interposto, por entender que o acórdão objurgado estaria em consonância com o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 793.
Alegou que "em face da competência comum estabelecida constitucionalmente, foi construído, no campo jurisprudencial, o entendimento de que a responsabilidade pelo cumprimento da obrigação seria solidária, incidindo sobre os entes públicos que integram a relação processual independente do custo ou complexidade da prestação de saúde postulada." (sic, fls. 3/4).
Obtemperou que "a experiência colhida ao longo dos últimos anos, apontou para o surgimento dos seguintes problemas: a) destinação excessiva de recursos orçamentários para o cumprimento de tutelas judiciais, prejudicando a implantação de políticas públicas para atender a coletividade; b) sacrifício dos entes públicos mais carentes de recursos, compelidos a arcar com prestações de saúde incompatíveis com sua capacidade orçamentária.", bem como que diante da "iminente falência do sistema público de saúde, o Supremo Tribunal Federal trouxe um nova perspectiva a respeito da responsabilidade solidária, introduzindo a necessidade de observar "as regras de repartição de competências", nos termos do TEMA 793 - STF, com Repercussão Geral" (sic, fl. 4).
Complementou, afirmando que "embora subsista a responsabilidade solidária, passou a ser exigido do magistrado o dever de "direcionar" o cumprimento da prestação e "determinar o ressarcimento", "caso a caso", de acordo com os critérios de repartição de atribuições do Sistema Único de Saúde - SUS." (sic, fl. 5).
Arrematou, dispondo que "ao rejeitar a inclusão da União Federal no polo passivo da relação processual, esta Egrégia Corte descumpriu a segunda parte do TEMA 793 - STF, vez que inviabilizou o direcionamento da prestação ao ente público responsável, bem como a adoção de eventuais medidas de ressarcimento, de acordo com as normas de repartição de competências. " (sic, fl. 10).
Finalmente, pugnou pelo conhecimento do presente recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de que seja admitido o apelo extremo.
Intimada, a parte agravada não apresentou contrarrazões, conforme certidão de fl. 18.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Luana Patricia da Silva Leão - Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) - Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA) -
19/08/2025 18:25
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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18/08/2025 11:15
Conclusos para despacho
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18/08/2025 11:11
Expedição de tipo_de_documento.
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28/06/2025 02:04
Expedição de tipo_de_documento.
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27/06/2025 04:00
Expedição de tipo_de_documento.
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16/06/2025 15:21
Intimação / Citação à PGE
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16/06/2025 14:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
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13/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
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12/06/2025 14:03
Ato Publicado
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11/06/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2025 12:06
Conclusos para despacho
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11/06/2025 12:05
Expedição de tipo_de_documento.
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11/06/2025 11:27
Incidente Cadastrado
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30/04/2025 14:27
Conclusos para despacho
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30/04/2025 13:56
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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30/04/2025 13:56
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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30/04/2025 12:16
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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30/04/2025 12:00
Cessado o sobrestamento do processo
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30/04/2025 11:04
Expedição de tipo_de_documento.
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24/04/2025 11:38
Expedição de tipo_de_documento.
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10/11/2023 01:30
Expedição de tipo_de_documento.
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10/11/2023 01:14
Expedição de tipo_de_documento.
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30/10/2023 11:00
Autos entregues em carga ao destinatario.
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30/10/2023 11:00
Intimação / Citação à PGE
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27/10/2023 13:25
Publicado ato_publicado em 27/10/2023.
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27/10/2023 13:18
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/10/2023 14:42
Decisão Monocrática cadastrada
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26/10/2023 12:21
Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
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26/10/2023 12:21
Vinculação de Tema
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26/10/2023 12:21
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
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14/06/2023 13:07
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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14/06/2023 10:04
Conclusos para despacho
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14/06/2023 10:03
Expedição de tipo_de_documento.
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14/06/2023 10:01
Ciente
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13/06/2023 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2023 11:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
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08/06/2023 08:51
Publicado ato_publicado em 08/06/2023.
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08/06/2023 08:33
Expedição de tipo_de_documento.
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07/06/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 15:02
Conclusos para despacho
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30/05/2023 15:00
Expedição de tipo_de_documento.
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29/05/2023 08:56
Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
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29/05/2023 08:55
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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29/05/2023 08:55
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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25/05/2023 14:55
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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25/05/2023 14:52
Expedição de tipo_de_documento.
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18/04/2023 14:16
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 14:16
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 14:16
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 14:16
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 01:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/04/2023 01:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/04/2023 01:34
Expedição de tipo_de_documento.
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31/03/2023 14:54
Intimação / Citação à PGE
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31/03/2023 14:53
Autos entregues em carga ao destinatario.
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31/03/2023 14:53
Vista / Intimação à PGJ
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31/03/2023 09:45
Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
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31/03/2023 09:39
Expedição de tipo_de_documento.
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30/03/2023 14:30
Acórdãocadastrado
-
29/03/2023 18:31
Expedição de tipo_de_documento.
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29/03/2023 18:01
Conhecido o recurso de
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29/03/2023 14:00
Processo Julgado
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20/03/2023 10:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/03/2023 08:58
Publicado ato_publicado em 20/03/2023.
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17/03/2023 11:27
Expedição de tipo_de_documento.
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16/03/2023 12:51
Incluído em pauta para 16/03/2023 12:51:15 local.
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16/03/2023 11:47
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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09/12/2022 09:29
Conclusos para julgamento
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09/12/2022 09:28
Ciente
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09/12/2022 09:27
Volta da PGJ
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09/12/2022 09:27
Expedição de tipo_de_documento.
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08/12/2022 06:45
Juntada de Petição de parecer
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08/12/2022 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/12/2022 12:54
Publicado ato_publicado em 05/12/2022.
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05/12/2022 09:57
Expedição de tipo_de_documento.
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02/12/2022 07:26
Vista / Intimação à PGJ
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01/12/2022 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2022 23:49
Conclusos para julgamento
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04/10/2022 23:49
Expedição de tipo_de_documento.
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04/10/2022 23:48
Distribuído por dependência
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04/10/2022 21:29
Registrado para Retificada a autuação
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04/10/2022 21:29
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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