04/09/2025 17:18

Certidão de Envio ao 1º Grau
04/09/2025 17:18

Baixa Definitiva
04/09/2025 16:43

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 18:22

Certidão sem Prazo
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 15:22

Ato Publicado
08/08/2025 14:35

Acórdãocadastrado
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0714356-11.2024.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Companhia de Abastecimento D Água e Saneamento do Estado de Alagoas - Recorrida: Maria José Gomes dos Santos - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0714356-11.2024.8.02.0058, em que figuram como embargante MARIA JOSÉ GOMES DOS SANTOS, e como embargado(a) COMPANHIA DE ABASTECIMENTO D ÁGUA E SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem custas e sem honorários.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) - Alberto Nono de Carvalho Lima Filho (OAB: 6430/AL) - Wesley de Carvalho Gonçalves (OAB: 20691/AL) - Ayrtonny Dino Protázio da Silva (OAB: 18877/AL)
07/08/2025 17:01

Processo Julgado Sessão Virtual
07/08/2025 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 14:59

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento
21/07/2025 16:15

Certidão sem Prazo
15/07/2025 17:55

Ato Publicado
15/07/2025 16:02

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
10/07/2025 14:10

Despacho Ciência Julgamento Virtual
03/06/2025 14:37

Conclusos para julgamento
02/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:07

Certidão sem Prazo
27/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 15:42

Ato Publicado
23/05/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:56

Conclusos
28/04/2025 12:01

Juntada de Petição de
16/04/2025 00:00

Publicado
15/04/2025 13:09

Expedição de
14/04/2025 07:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 14:38

Mérito
11/04/2025 09:04

Processo Julgado Sessão Presencial
11/04/2025 09:04

Conhecido o recurso de
10/04/2025 13:46

Expedição de
09/04/2025 14:00

Julgado
18/03/2025 13:52

Expedição de
17/03/2025 00:00

Publicado
17/03/2025 00:00

Publicado
14/03/2025 16:35

Expedição de
14/03/2025 11:31

Inclusão em pauta
13/03/2025 22:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 19:27

Despacho
10/03/2025 12:51

Conclusos
10/03/2025 12:51

Expedição de
10/03/2025 12:51

Distribuído por
10/03/2025 12:50

Registro Processual
10/03/2025 12:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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