25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:23

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0714224-04.2019.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Md Al Antares Construções Spe Ltda (Contrutora Moura Dubeaux) - Embargante: Arthur Reynaldo Maia Alves Neto - Embargado: Davi Tenório Teixeira - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Larisse Salvador Bezerra de Vasconcelos (OAB: 28332/PE) - Layana dos Santos Silva (OAB: 13470/AL) - Romero da Costa Lima Guerra de Moraes (OAB: 30509/PE) - WANESKA KARINE TENÓRIO DE ALMEIDA BEIROUTI (OAB: 14029/AL) - Jacqueline Costa da Silva Gama (OAB: 12529/AL)
21/08/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:56

Incluído em pauta para 21/08/2025 10:56:03 local.
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0714224-04.2019.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Md Al Antares Construções Spe Ltda (Contrutora Moura Dubeaux) - Embargante: Arthur Reynaldo Maia Alves Neto - Embargado: Davi Tenório Teixeira - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por MD AL Antares Construções SPE Ltda., em face do acórdão de págs. 191/196, que negou provimento ao recurso de apelação, mantendo a sentença que reconheceu a responsabilidade objetiva da construtora por vícios construtivos e condenou-a ao pagamento de danos materiais e morais.

Nas razões de págs. 1/3, sustentou a embargante, em síntese, a existência de omissão.

Apontou que o acórdão deixou de reconhecer a inexistência de prova mínima apta a justificar a inversão do ônus da prova.

Alegou, ainda, que a imposição de prova à construtora sem essa prova mínima implicaria em prova diabólica.

Ao final, requereu o acolhimento dos embargos para sanar tais omissões e reformar o acórdão.

Apesar de intimada, a parte embargada não se manifestou (pág. 9). É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Larisse Salvador Bezerra de Vasconcelos (OAB: 28332/PE) - Layana dos Santos Silva (OAB: 13470/AL) - Romero da Costa Lima Guerra de Moraes (OAB: 30509/PE) - WANESKA KARINE TENÓRIO DE ALMEIDA BEIROUTI (OAB: 14029/AL) - Jacqueline Costa da Silva Gama (OAB: 12529/AL)
23/07/2025 20:35

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
14/07/2025 22:43

Conclusos para julgamento
14/07/2025 22:40

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 17:01

Ato Publicado
02/07/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 02:58

Conclusos para julgamento
02/07/2025 02:52

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 22:36

Incidente Cadastrado
18/02/2025 09:22

Conclusos
18/02/2025 09:08

Expedição de
18/02/2025 08:39

Atribuição de competência
18/02/2025 00:00

Publicado
17/02/2025 17:01

Expedição de
14/02/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 12:50

Despacho
15/12/2023 12:02

Conclusos
15/12/2023 12:02

Expedição de
15/12/2023 12:02

Distribuído por
11/12/2023 18:28

Registro Processual
11/12/2023 18:27

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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