06/08/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:16

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
06/08/2025 15:16

Transitado em Julgado
06/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL FÉLIX DOS SANTOS NETO (OAB 9504B/AL), ADV: MANOEL FÉLIX DOS SANTOS NETO (OAB 9504B/AL), ADV: MANOEL FÉLIX DOS SANTOS NETO (OAB 9504B/AL), ADV: MANOEL FÉLIX DOS SANTOS NETO (OAB 9504B/AL), ADV: MANOEL FÉLIX DOS SANTOS NETO (OAB 9504B/AL), ADV: MANOEL FÉLIX DOS SANTOS NETO (OAB 9504B/AL), ADV: MANOEL FÉLIX DOS SANTOS NETO (OAB 9504B/AL), ADV: MANOEL FÉLIX DOS SANTOS NETO (OAB 9504B/AL), ADV: MANOEL FÉLIX DOS SANTOS NETO (OAB 9504B/AL) - Processo 0713518-16.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTOR: B1Magno Vitorio de Farias FragosoB0 - B1Maria Goretti Rodrigues BezerraB0 - B1Ana Maria Beltrão Tenório CavalcantiB0 - B1Nilo Brandão Meireles JúniorB0 - B1Klistenes Silva Lessa SantosB0 - B1Leônia Maria SilvaB0 - B1Abelardo Braga Laurindo de Cerqueira JúniorB0 - B1Clovis Gomes da Silva CorreiaB0 - B1Rafael Feitosa D AlmeidaB0 - DESPACHO Deixo de remeter os autos à contadoria para cálculo das custas finais em face da isenção assegurada ao Estado de Alagoas, bem como aos seus respectivos órgãos autárquicos e fundacionais, conforme art. 21, VI, da Lei n. 3.185/71 e art. 404, alínea a, da Lei n. 4.418/82, bem como consoante art. 44, I da Resolução 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Sendo assim, proceda-se o arquivamento dos presentes autos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 01 de agosto de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
01/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 12:43

Despacho de Mero Expediente
31/07/2025 18:49

Conclusos para despacho
31/07/2025 18:48

Transitado em Julgado
31/07/2025 18:48

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
31/07/2025 09:33

Recebido recurso eletrônico
24/02/2023 08:09

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
24/02/2023 08:05

Expedição de Certidão.
16/02/2023 22:20

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2023 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 18:30

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
26/01/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 00:23

Expedição de Certidão.
06/01/2023 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/01/2023 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2023 09:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/01/2023 09:05

Expedição de Certidão.
05/01/2023 06:42

Julgado procedente o pedido
19/12/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 16:47

Conclusos para despacho
03/08/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2022 00:54

Expedição de Certidão.
13/07/2022 14:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/07/2022 14:12

Expedição de Certidão.
13/07/2022 14:11

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/07/2022 18:26

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2022 23:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 17:39

Conclusos para despacho
10/06/2022 11:20

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2022 00:52

Expedição de Certidão.
19/05/2022 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/05/2022 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 15:44

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 15:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/05/2022 15:24

Expedição de Certidão.
18/05/2022 14:36

Decisão Proferida
17/05/2022 16:23

Conclusos para despacho
17/05/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
15/05/2022 00:54

Expedição de Certidão.
06/05/2022 18:33

Juntada de Mandado
06/05/2022 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 15:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/05/2022 15:07

Expedição de Certidão.
04/05/2022 14:16

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 13:51

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/05/2022 13:50

Expedição de Mandado.
04/05/2022 13:41

Expedição de Carta.
04/05/2022 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2022 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 17:47

Decisão Proferida
27/04/2022 15:47

Conclusos para despacho
27/04/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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