STJ - 0713154-25.2014.8.02.0001

04/08/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/08/2023 13:43

Transitado em Julgado em 04/08/2023

10/05/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 135300/2023 - AgInt

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0135300 - AgInt no AREsp 2272395 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00135300/2023 - AgInt no AREsp 2272395/AL

26/04/2023 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135300/2023 - AgInt no AREsp 2272395/AL

03/04/2023 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/04/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

01/04/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

24/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para MARIA DENISE DE CASTRO TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 135300/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 224.

24/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para DOURIVAL RODRIGUES SIQUEIRA apresentar resposta à petição n. 135300/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 224.

02/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 135300/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 135300/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

28/02/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 135300/2023

28/02/2023 17:48

Protocolizada Petição 135300/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

07/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

04/02/2023 14:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

06/01/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/01/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS