04/08/2025 21:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
04/08/2025 21:32

Transitado em Julgado em 04/08/2025
17/06/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556893/2025
17/06/2025 21:14

Protocolizada Petição 556893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025
17/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025
16/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025
13/06/2025 15:00

Conheço do agravo de JOAO PEDRO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial
27/05/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
27/05/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/05/2025 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 475133/2025
27/05/2025 16:25

Protocolizada Petição 475133/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025
26/05/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025
23/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/05/2025 12:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/05/2025 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 186717 (2023/0318508-5)
22/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025
21/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito
07/05/2025 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/05/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/04/2025 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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