STJ - 0711842-14.2014.8.02.0001

26/05/2020 15:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

26/05/2020 15:54

Transitado em Julgado em 26/05/2020

04/05/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020 Petição Nº 34893/2020 - AgInt

30/04/2020 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0034893 - AgInt no AREsp 1586244 - Publicação prevista para 04/05/2020

30/04/2020 13:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para dar provimento ao Recurso Especial (Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão de e-STJ fls. 351/353 e, com base no art. 253, II, parágrafo único, “c”, do RISTJ, CONHEÇO do agravo e DOU PROVIMENTO ao recurso especial

18/03/2020 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/03/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/03/2020 20:01

Determinada a distribuição do feito

06/03/2020 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

03/03/2020 14:20

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 07/02/2020 e término em 02/03/2020 o prazo para JAIRO JOSÉ DE LIMA apresentar resposta à petição n. 34893/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 355.

03/03/2020 14:20

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 07/02/2020 e término em 02/03/2020 o prazo para SEVERINA MARIA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 34893/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 355.

03/03/2020 14:20

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 07/02/2020 e término em 02/03/2020 o prazo para JAIME ALVES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 34893/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 355.

03/03/2020 14:20

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 07/02/2020 e término em 02/03/2020 o prazo para EDINALDO SOUZA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 34893/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 355.

03/03/2020 14:20

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 07/02/2020 e término em 02/03/2020 o prazo para ALIOMAR DOS SANTOS GONÇALVES apresentar resposta à petição n. 34893/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 355.

06/02/2020 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/02/2020 Petição Nº 34893/2020 -

05/02/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/02/2020 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 34893/2020. Publicação prevista para 06/02/2020)

05/02/2020 09:27

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 34893/2020 (Juntada automática)

05/02/2020 09:27

Protocolizada Petição 34893/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2020

03/02/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

31/01/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 16:42

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

24/09/2019 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2019 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS