STJ - 0711694-03.2014.8.02.0001

15/03/2022 13:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/03/2022 13:51

Transitado em Julgado em 15/03/2022

15/12/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 874360/2021 - AgInt

14/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0874360 - AgInt no AREsp 1928154 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00874360/2021 - AgInt no AREsp 1928154/AL

03/12/2021 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000895-2021-AJC-1T)

29/11/2021 07:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000895-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 17:42

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00874360/2021 - AgInt no AREsp 1928154/AL

09/11/2021 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/11/2021 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/11/2021 18:30

Determinada a distribuição do feito

25/10/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/10/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/10/2021 e término em 22/10/2021 o prazo para WANESSA DE LIMA TORRES apresentar resposta à petição n. 874360/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 286.

25/10/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/10/2021 e término em 22/10/2021 o prazo para SIMONE SILVA AMORIM apresentar resposta à petição n. 874360/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 286.

25/10/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/10/2021 e término em 22/10/2021 o prazo para RUBIA MARA FLORENCIO FERRO apresentar resposta à petição n. 874360/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 286.

25/10/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/10/2021 e término em 22/10/2021 o prazo para LILIANE SALGUEIRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 874360/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 286.

25/10/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/10/2021 e término em 22/10/2021 o prazo para ANA LÚCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 874360/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 286.

25/10/2021 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 954796/2021

25/10/2021 14:01

Protocolizada Petição 954796/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2021

30/09/2021 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2021 Petição Nº 874360/2021 -

29/09/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 874360/2021. Publicação prevista para 30/09/2021)

29/09/2021 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 874360/2021

29/09/2021 11:58

Protocolizada Petição 874360/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2021

23/09/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021

22/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2021

21/09/2021 18:50

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

14/07/2021 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2021 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS