STJ - 0711486-87.2012.8.02.0001

17/06/2020 19:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/06/2020 19:45

Transitado em Julgado em 16/06/2020

24/04/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2020 Petição Nº 559098/2019 - AgInt

23/04/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0559098 - AgInt no AREsp 1513216 - Publicação prevista para 24/04/2020

20/04/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 559098/2019 - AgInt no AREsp 1513216

07/04/2020 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2020-1T)

01/04/2020 06:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020

31/03/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2020 16:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000157-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2020 15:58

Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 559098/2019 - AgInt no AREsp 1513216/AL

30/03/2020 16:45

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

31/01/2020 12:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

30/01/2020 12:23

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 25556/2020

30/01/2020 11:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2020 22:18

Protocolizada Petição 25556/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/01/2020

26/11/2019 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/11/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/11/2019 20:05

Determinada a distribuição do feito

22/10/2019 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/10/2019 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

23/09/2019 14:57

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 10/09/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

06/09/2019 08:45

Expedição de Ofício de Intimação nº I000623-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

06/09/2019 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2019 Petição Nº 559098/2019 -

05/09/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 559098/2019. Publicação prevista para 06/09/2019)

05/09/2019 10:59

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 559098/2019 (Juntada automática)

05/09/2019 10:59

Protocolizada Petição 559098/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2019

20/08/2019 16:32

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 13/08/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

06/08/2019 11:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I000527-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

06/08/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019

05/08/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2019 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2019

02/08/2019 17:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

04/06/2019 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2019 07:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS