STJ - 0711679-34.2014.8.02.0001

16/06/2020 14:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/06/2020 14:35

Transitado em Julgado em 16/06/2020

15/04/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2020

14/04/2020 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2020

27/05/2019 19:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

27/05/2019 19:02

Juntada de Certidão : Decorrido o prazo para manifestação do ESTADO DE ALAGOAS quanto ao r. Despacho de fls. 173/174.

22/04/2019 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2019

16/04/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2019 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2019

16/04/2019 13:02

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do ESTADO DE ALAGOAS para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se persiste o interesse no julgamento do mencionado Agravo em Recurso Especial.

11/04/2019 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/04/2019 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/04/2019 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/03/2019 16:51

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07116793420148020001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizadas nos presentes autos as peças posterior

08/03/2019 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS