STJ - 0711613-54.2014.8.02.0001

15/04/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/04/2025 17:13

Transitado em Julgado em 15/04/2025

28/03/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269781/2025

28/03/2025 17:24

Protocolizada Petição 269781/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 13:07

Expedição de Ofício nº 068607/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

26/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 11:00

Conhecido o recurso de YAGO ANDERSON SANTOS DA SILVA e provido

14/02/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/02/2025 15:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 114106/2025

14/02/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 15:15

Protocolizada Petição 114106/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

05/02/2025 17:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 17:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2025 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/01/2025 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS