STJ - 0711592-78.2014.8.02.0001

17/06/2020 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/06/2020 14:06

Transitado em Julgado em 17/06/2020

04/05/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2020 Petição Nº 782338/2019 - AgInt

30/04/2020 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0782338 - AgInt no AREsp 1600987 - Publicação prevista para 04/05/2020

28/04/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 782338/2019 - AgInt no AREsp 1600987

17/04/2020 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000168-2020-1T)

13/04/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/04/2020

07/04/2020 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/04/2020 17:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000168-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/04/2020 16:46

Incluído em pauta para 22/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 782338/2019 - AgInt no AREsp 1600987/AL

06/04/2020 16:02

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2020 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/04/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/04/2020 17:20

Determinada a distribuição do feito

13/02/2020 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

13/02/2020 12:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

25/11/2019 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2019 Petição Nº 782338/2019 -

22/11/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/11/2019 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 782338/2019. Publicação prevista para 25/11/2019)

21/11/2019 17:52

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 782338/2019 (Juntada automática)

21/11/2019 17:52

Protocolizada Petição 782338/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2019

21/11/2019 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019

20/11/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 14:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019 14:47

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

17/10/2019 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2019 15:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2019 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS