STJ - 0711388-19.2023.8.02.0001

09/04/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

09/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 09/04/2025

25/03/2025 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248378/2025

24/03/2025 19:21

Protocolizada Petição 248378/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

24/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:10

Expedição de Ofício nº 065883/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

20/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 15:30

Conheço do agravo de JEFERSON DAS NEVES SILVA DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

14/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/03/2025 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025 06:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 212144/2025

14/03/2025 04:59

Protocolizada Petição 212144/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

13/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 15:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025 15:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2025 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

11/02/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

30/01/2025 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS