TJAL - 0711336-91.2021.8.02.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

SERGIO ROBERTO MARQUES DA MOTA

CPF *61.***.*46-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

ALAGOAS PREVIDENCIA

CNPJ: 11.545.086/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 03:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 12473/AL) - Processo 0711336-91.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - AUTOR: B1Sérgio Roberto Marques da MotaB0 - Tendo em vista que o processo se encontra Julgado Transitado, que o autor restou sucumbente, e que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Após, com amparo no art. 98, §2º, do CPC, remeta-se ao FUNJURIS a certidão de existência de custas a recolher, com a informação de que sua exigibilidade está suspensa (art. 98, §3º, do CPC), em observância ainda ao Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, certificando o seu cumprimento.

    Após, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 21 de julho de 2025.

    José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito

  • 21/07/2025 19:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2025 16:11

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/07/2025 08:54

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 08:53

    Transitado em Julgado

  • 17/07/2025 13:50

    Recebido recurso eletrônico

  • 14/03/2023 12:50

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 14/03/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 00:10

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/01/2023 09:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/01/2023 13:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 00:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 00:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2022 12:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/11/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2022 12:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/11/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 09:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/10/2022 19:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2022 18:42

    Julgado procedente o pedido

  • 17/06/2022 18:33

    Visto em Autoinspeção

  • 12/08/2021 12:58

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2021 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 12:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/07/2021 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 12:01

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 27/07/2021 00:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2021 09:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/07/2021 17:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2021 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2021 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 09:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/05/2021 09:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/05/2021 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 07:50

    Expedição de Carta.

  • 12/05/2021 17:39

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2021 15:30

    Decisão Proferida

  • 12/05/2021 11:47

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2021 09:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/05/2021 13:36

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2021 11:30

    Despacho de Mero Expediente

  • 03/05/2021 11:50

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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