15/08/2025 10:12

Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
04/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LAYS DA ROCHA MOURA (OAB 17041/AL), ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE) - Processo 0711412-36.2024.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Cobrança indevida de ligações - AUTORA: B1Tereza Maria da ConceicaoB0 - RÉU: B1Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AapenB0 - ATO ORDINATÓRIO Processo transitado em julgado.

Pedido de cumprimento de sentença interposto pela parte exequente.

Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante dispõe o art. 523, § 1º, do CPC, pagar o valor da condenação devidamente corrigida, sob pena de multa 10% sobre valor da execução, bem como penhora de valores ou bens, na ordem do artigo 835 do mesmo diploma legal, e, diante da Resolução TJ/AL nº 53, de 26/11/2024, em seu Art. 4º, instituindo o alvará judicial eletrônico, através do BRBJus, intimo as partes para indicarem os dados dos beneficiários (nome, CPF/CNPJ), banco de destino, número da agência e conta, ou chave pix (CPF/CNPJ, telefone, e-mail ou chave aleatória), no prazo de 05 dias, em virtude de não ser possível levantamento de valores através de alvará-saque na agência BRB em Arapiraca.

Isto porque fora informado pelo Gerente da unidade bancária que não há numerário no presente momento nesta agência.

Fica informada a parte que na ausência das informações, no prazo de 5 dias, será emitido o alvará-saque, no entanto, este só poderá ser levantado na agência em Maceió ou correspondentes bancários em outras Comarcas. (Observação: atente-se a parte autora para que informe CPF/CNPJ do executado, se já não o fez, para fins de eventual consulta nos sistemas de busca e penhora online)
01/08/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 09:32

Remessa à CJU - Custas
01/08/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 09:30

Evolução da Classe Processual
01/08/2025 09:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/07/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 14:47

Recebido recurso eletrônico
30/12/2024 09:35

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
23/12/2024 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 08:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2024 07:51

Conclusos para decisão
04/12/2024 19:28

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 12:37

Expedição de Carta.
18/11/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 16:09

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 08:39

Conclusos para julgamento
18/11/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2024 08:32:53, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
15/11/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 10:32

Expedição de Carta.
21/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:15

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2024 08:15:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
19/08/2024 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 11:13

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2024 11:13

Redistribuição de Processo - Saída
16/08/2024 09:30

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
16/08/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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