TJAL - 0711169-40.2022.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 2 Turma Recursal Unificada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:36
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
-
15/08/2025 14:31
Acórdãocadastrado
-
15/08/2025 13:32
Ato Publicado
-
15/08/2025 11:00
Intimação / Citação à PGE
-
15/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0711169-40.2022.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Estado de Alagoas - Recorrido: Eraldo Teixeira da Silva - Des.
Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso inominado nº 0711169-40.2022.8.02.0001 em que figura como recorrente, Estado de Alagoas e, como recorrido, Eraldo Teixeira da Silva, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença em todos os seus termos.
Condenou-se o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.
Sem custas ex vis legis. - EMENTA: RECURSO INOMINADO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
ADICIONAL NOTURNO.
FATOR DIVISOR.
FAZENDA ALEGA EXCESSO DO VALOR HOMOLOGADO NA EXECUÇÃO.
CÁLCULOS EFETUADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS FIXADOS NO TÍTULO JUDICIAL.
QUANTUM MANTIDO.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Ana Luísa Pereira Cabral de Melo (OAB: 12994/AL) - Vivian Campêlo de Souza (OAB: 10041/AL) -
14/08/2025 14:45
Processo Julgado Sessão Presencial
-
14/08/2025 14:45
Conhecido o recurso de
-
13/08/2025 20:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/08/2025 14:00
Processo Julgado
-
03/08/2025 02:27
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/07/2025 16:52
Ato Publicado
-
23/07/2025 12:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
-
23/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
-
22/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0711169-40.2022.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Estado de Alagoas - Recorrido: Eraldo Teixeira da Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 13/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 21 de julho de 2025.
Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Ana Luísa Pereira Cabral de Melo (OAB: 12994/AL) - Vivian Campêlo de Souza (OAB: 10041/AL) -
21/07/2025 16:27
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 16:27
Incluído em pauta para 21/07/2025 16:27:45 local.
-
21/07/2025 16:01
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
29/05/2025 15:43
Conclusos para julgamento
-
29/05/2025 15:43
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/05/2025 15:43
Distribuído por sorteio
-
28/05/2025 08:40
Registrado para Retificada a autuação
-
28/05/2025 08:39
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0711161-18.2024.8.02.0058
Sebastiao Ferreira dos Santos
Banco Bmg S/A
Advogado: Gildmar Pereira de Lima Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/08/2024 15:05
Processo nº 0710811-30.2024.8.02.0058
Jose Luciano Tenorio Cavalcante
Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...
Advogado: Dayze Silva Pereira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 02/08/2024 23:45
Processo nº 0711122-03.2021.8.02.0001
Banco Pan SA
Ana Lice Viana da Silva
Advogado: Lozinny Henrique Gama Farias
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/02/2025 10:05
Processo nº 0711086-81.2021.8.02.0058
Jose Geraldo dos Anjos
Municipio de Arapiraca
Advogado: Heitor Angelo Wanderley de Almeida
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/11/2021 12:55
Processo nº 0711106-88.2017.8.02.0001
Defensoria Publica do Estado de Alagoas
Municipio de Maceio
Advogado: Fabricio Leao Souto
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/04/2017 12:52