TJAL - 0711014-08.2020.8.02.0001

01/07/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

01/07/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2025 e término em 30/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS apresentar resposta à petição n. 527873/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 447.

16/06/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 549057/2025

16/06/2025 15:54

Protocolizada Petição 549057/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

12/06/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/06/2025 Petição Nº 527873/2025 -

12/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 527873/2025 - AgRg

11/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 527873/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0527873 - AgRg no AREsp 2892722 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00527873 - AgRg no AREsp 2892722

10/06/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

10/06/2025 09:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 527873/2025

10/06/2025 08:55

Protocolizada Petição 527873/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/06/2025

26/05/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469585/2025

26/05/2025 17:08

Protocolizada Petição 469585/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

23/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 17:00

Conheço do agravo de FRIDA IZAURA SOARES BARBOSA e SAMYLLA ISADORA SILVA GODOY para não conhecer do Recurso Especial

14/05/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 422957/2025

13/05/2025 20:30

Protocolizada Petição 422957/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

02/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

29/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

26/03/2025 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2025 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS