22/08/2025 11:20

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 09:00

Adiado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 10:53

Ato Publicado
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0710713-45.2024.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Tania dos Santos - Apelado: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S..a - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 21/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Maria Cícera Santos Pinto Secretário(a) do(a) 2ª Câmara Cível' - Advs: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
07/08/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 13:41

Incluído em pauta para 07/08/2025 13:41:12 local.
22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0710713-45.2024.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Tania dos Santos - Apelado: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S..a - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO - 2ªCC N.________/2025 Aceito o requerimento de fl. 216, retirando o processo do Julgamento Virtual e, nos termos do artigo 931 do CPC, passo a relatar.

Trata-se de recurso de apelação interposto por Tania dos Santos, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca / Cível Residual, a qual julgou improcedentes os pedidos iniciais, nos seguintes termos: [...]Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade da justiça deferida.[...] A parte apelante alegou nas fls. 176/187, em síntese, que houve julgamento prematuro; que havia necessidade de prova pericial; que as cobranças foram abusivas e que restou configurado os danos morais.

Por fim, requereu o provimento do recurso para que seja anulada a sentença, a fim que seja realizada perícia na unidade consumidora, e caso não seja anulada, sejam julgados totalmente procedentes os pedidos constantes da inicial.

A parte apelada apresentou as contrarrazões de fls. 191/208, ocasião em que pugnou pelo não provimento do recurso. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão em pauta de julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator' - Des.

Otávio Leão Praxedes - Advs: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
18/07/2025 12:03

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
16/07/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 16:03

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0710713-45.2024.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Tania dos Santos - Apelado: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S..a - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO - 2ªCC N._ /2024 Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 23 a 29 de julho de 2025.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator' - Des.

Otávio Leão Praxedes - Advs: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
11/07/2025 07:41

Despacho Ciência Julgamento Virtual
24/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
18/03/2025 19:51

Conclusos
18/03/2025 19:51

Expedição de
18/03/2025 19:50

Distribuído por
18/03/2025 19:45

Registro Processual
18/03/2025 19:45

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710699-77.2020.8.02.0001

Maria de Lourdes Rodrigues Lima

Banco Bmg S/A

Advogado: Gabriel de Franca Ribeiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/11/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0710488-36.2023.8.02.0001

Henrique Teles Neto

Estado de Alagoas

Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/03/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0710685-82.2021.8.02.0058

Construtora e Imobiliaria Ouro Verde Ltd...

Ivanildo Jose Reis dos Santos

Advogado: Filipe Gomes Galvao

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 23/04/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0710721-22.2024.8.02.0058

Edvaldo Limeira do Nascimento

Ativos S/A - Companhia Securitizadora De...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/08/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0710492-39.2024.8.02.0001

Banco Bmg S/A

Dulcinete Gomes de Souza

Advogado: Luan Wallas Maia Colussi

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/10/2024 16:00

Exibir Processo