STJ - 0710582-91.2017.8.02.0001

14/02/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 14/02/2024

03/11/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 429641/2022 - AgInt

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0429641 - AgInt no AREsp 2065432 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00429641/2022 - AgInt no AREsp 2065432/AL

18/10/2023 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

11/10/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00429641/2022 - AgInt no AREsp 2065432/AL

19/09/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00429641/2022 - AgInt no AREsp 2065432/AL

06/09/2022 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000819-2022-AJC-2T)

01/09/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2022

31/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2022 17:02

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 429641/2022 - AgInt no AREsp 2065432/AL

15/06/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para JÓRIO MOURA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 429641/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 509.

24/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2022 Petição Nº 429641/2022 -

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 429641/2022. Publicação prevista para 24/05/2022)

23/05/2022 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 429641/2022

23/05/2022 10:26

Protocolizada Petição 429641/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2022

23/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

20/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

19/05/2022 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

23/03/2022 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/03/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/03/2022 10:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/03/2022 10:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/02/2022 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/02/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2022 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS