01/09/2025 10:00

Ato Publicado
01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 11:42

Ato Publicado
29/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0710477-41.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Embargante: Estado de Alagoas - Embargado: Maurílio Soares da Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL) - Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317BAL/AL) - Wesley Ribeiro Conde (OAB: 9267/AL) - Leony Melo Bandeira (OAB: 16098/AL) - Charles Mille dos Santos Silva (OAB: 17488/AL)
28/08/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:51

Incluído em pauta para 28/08/2025 09:51:30 local.
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0710477-41.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Embargante: Estado de Alagoas - Embargado: Maurílio Soares da Silva - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Estado de Alagoas contra o Acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (págs. 303/309), que deu provimento ao recurso de apelação, reformando a sentença que julgara procedente o pedido de indenização por férias e licenças especiais não gozadas.

Sustenta o embargante, em síntese (págs 1/4), a existência de omissão/contradição quanto ao termo inicial dos juros e correção monetária.

Aponta que o acórdão teria estabelecido os critérios de correção sem definir o marco temporal para sua incidência.

Ao final, requer o acolhimento dos embargos para esclarecimento da questão.

Intimado, o embargado apresentou contrarrazões às págs. 08/10, defendendo a inexistência de vícios no julgado e pugnando pela rejeição dos embargos. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL) - Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317BAL/AL) - Wesley Ribeiro Conde (OAB: 9267/AL) - Leony Melo Bandeira (OAB: 16098/AL) - Charles Mille dos Santos Silva (OAB: 17488/AL)
26/08/2025 12:26

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
12/08/2025 13:22

Conclusos para julgamento
12/08/2025 13:18

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 12:15

Ato Publicado
05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0710477-41.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Embargante: Estado de Alagoas - Embargado: Maurílio Soares da Silva - 'A T O O R D I N A T Ó R I O (Resolução TJAL nº 004/2023) Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Tiago Calheiros Malta Chefe de Gabinete' - Advs: Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL) - Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317BAL/AL) - Wesley Ribeiro Conde (OAB: 9267/AL) - Leony Melo Bandeira (OAB: 16098/AL) - Charles Mille dos Santos Silva (OAB: 17488/AL)
04/08/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 11:34

Conclusos para julgamento
01/08/2025 09:57

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2025 09:40

Cadastro de Incidente Finalizado
12/06/2025 16:46

Ato Publicado
12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
10/06/2025 14:33

Acórdãocadastrado
10/06/2025 08:41

Processo Julgado Sessão Presencial
10/06/2025 08:41

Conhecido o recurso de
05/06/2025 11:41

Ciente
05/06/2025 11:12

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 23:01

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 23:01

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:30

Processo Julgado
26/05/2025 17:34

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 12:18

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 11:38

Incluído em pauta para 23/05/2025 11:38:45 local.
14/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 09:17

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 21:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 14:28

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
07/03/2025 16:23

Conclusos para julgamento
07/03/2025 15:38

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 14:01

Processo Transferido
07/03/2025 13:13

Pedido de Transferência de Processos
28/07/2024 20:10

Ciente
25/07/2024 14:01

devolvido o
25/07/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 12:01

Ciente
03/04/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 17:12

Ciente
23/07/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 14:36

Ciente
28/03/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 01:25

Conclusos para julgamento
01/12/2022 01:25

Expedição de tipo_de_documento.
01/12/2022 01:24

Distribuído por sorteio
30/11/2022 21:06

Registrado para Retificada a autuação
30/11/2022 21:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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