TJAL - 0710337-41.2021.8.02.0001

17/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 17/06/2025

22/05/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458113/2025

22/05/2025 12:21

Protocolizada Petição 458113/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

21/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 18:19

Expedição de Ofício nº 108321/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

19/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 16:40

Conhecido o recurso de DOMENICO DIEGO FERREIRA DA SILVA e provido em parte

13/05/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/05/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 422951/2025

13/05/2025 20:28

Protocolizada Petição 422951/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

28/04/2025 15:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 15:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/04/2025 15:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/04/2025 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS