22/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO SANTOS LINS DE OLIVEIRA (OAB 14215/AL), ADV: JOÃO MORENO DE SOUZA NETO (OAB 20973/AL) - Processo 0709897-40.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - AUTOR: B1Pedro de Jesus SantosB0 - DESPACHO Deixo de remeter os autos à contadoria para cálculo das custas finais em face da isenção assegurada ao Estado de Alagoas, bem como aos seus respectivos órgãos autárquicos e fundacionais, conforme art. 21, VI, da Lei n. 3.185/71 e art. 404, alínea a, da Lei n. 4.418/82, bem como consoante art. 44, I da Resolução 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Sendo assim, proceda-se o arquivamento dos presentes autos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 18 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
21/07/2025 21:27

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 21:26

Expedição de Certidão.
21/07/2025 21:23

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
21/07/2025 21:23

Transitado em Julgado
21/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 17:45

Despacho de Mero Expediente
17/07/2025 15:40

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:39

Transitado em Julgado
17/07/2025 15:39

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
18/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:06

Recebido recurso eletrônico
09/12/2024 16:44

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
09/12/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 14:38

Conclusos para julgamento
14/10/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 01:03

Expedição de Certidão.
07/10/2024 01:03

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 18:40

Apensado ao processo
19/09/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 17:08

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 04:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 00:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2024 00:22

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:22

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/05/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 17:41

Execução de Sentença Iniciada
06/05/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 18:00

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:24

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:24

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2024 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 09:50

Publicado ato_publicado em data.
18/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2024 10:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2024 10:37

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2024 10:37

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2024 10:37

Expedição de Certidão.
12/04/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 14:24

Outras Decisões
12/04/2024 11:25

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2024 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 01:22

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:24

Juntada de Mandado
27/03/2024 15:22

Juntada de Mandado
27/03/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 11:56

Juntada de Mandado
26/03/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/03/2024 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 12:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/03/2024 12:38

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:16

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/03/2024 11:16

Expedição de Mandado.
22/03/2024 11:15

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/03/2024 11:14

Expedição de Mandado.
22/03/2024 11:12

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/03/2024 11:12

Expedição de Mandado.
22/03/2024 11:09

Expedição de Carta.
22/03/2024 10:45

Concedida a Medida Liminar
20/03/2024 14:03

Conclusos para despacho
19/03/2024 19:30

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 15:18

Despacho de Mero Expediente
12/03/2024 18:32

Conclusos para despacho
12/03/2024 18:31

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 19:06

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 17:44

Decisão Proferida
04/03/2024 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/03/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 11:44

Conclusos para despacho
01/03/2024 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/03/2024 11:44

Redistribuição de Processo - Saída
01/03/2024 11:32

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
01/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:28

Decisão Proferida
29/02/2024 18:56

Conclusos para despacho
29/02/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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